O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na quarta-feira (15/07/2026) que o Senado Federal realizará duas semanas de esforço concentrado após o recesso parlamentar para acelerar a votação de proposições antes das eleições de outubro. As sessões ocorrerão em conjunto com a Câmara dos Deputados, com o objetivo de ampliar a produtividade legislativa e garantir a tramitação coordenada entre as duas Casas do Congresso Nacional.

As semanas de esforço concentrado estão previstas para 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro. Segundo Davi Alcolumbre, o calendário foi definido em comum acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para permitir que Senado e Câmara apreciem matérias de interesse comum no mesmo período.

Durante pronunciamento em Plenário, o presidente do Senado afirmou que a sincronização dos trabalhos busca assegurar o funcionamento integrado do Congresso Nacional e facilitar a aprovação das proposições legislativas.

Calendário conjunto busca acelerar tramitação de projetos

Ao anunciar o cronograma, Davi Alcolumbre destacou que o calendário será idêntico ao adotado pela Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do Senado, a medida permitirá que o Congresso Nacional funcione de forma coordenada, favorecendo a análise de projetos que dependem da aprovação nas duas Casas Legislativas.

O esforço concentrado consiste na realização de sessões deliberativas durante períodos específicos, reunindo parlamentares para votar matérias consideradas prioritárias após intervalos em que as atividades legislativas são reduzidas.

PEC da escala 6×1 e vetos presidenciais permanecem na pauta

Entre as matérias cuja análise deverá permanecer para o segundo semestre está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da extinção da chamada escala de trabalho 6×1.

Outra prioridade será a apreciação dos 57 vetos presidenciais pendentes de análise pelo Congresso Nacional. De acordo com as informações apresentadas pela Presidência do Senado, 49 desses vetos atualmente trancam a pauta de votações, impedindo o avanço de outras deliberações até que sejam apreciados.

A definição da pauta das semanas de esforço concentrado deverá considerar tanto os vetos quanto as proposições pendentes de votação nas duas Casas.

Recesso parlamentar antecede retomada dos trabalhos

O esforço concentrado ocorrerá após o recesso parlamentar, período em que há suspensão das atividades legislativas ordinárias do Congresso Nacional.

Conforme o calendário legislativo, o recesso acontece entre 18 e 31 de julho e também entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro, conforme previsto para o funcionamento do Congresso.

Com a retomada das atividades em agosto, Senado e Câmara deverão concentrar as votações em sessões previamente agendadas para dar andamento às matérias que permanecem pendentes de deliberação antes do período eleitoral

*Com informações da Agência Senado.