O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou um novo marco com o Projeto TJBA Mais Júri, ao realizar 750 sessões plenárias do Tribunal do Júri até segunda-feira (27/07/2026). A iniciativa também atingiu a meta de redução de 10% no tempo médio de tramitação dos processos pendentes líquidos, reforçando as ações voltadas à celeridade processual no primeiro grau de jurisdição.

Os resultados são atribuídos à 3ª edição do Projeto TJBA Mais Júri, instituída por meio do Decreto Judiciário nº 353, de 6 de abril de 2026. O programa busca ampliar o número de julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, reduzir o acervo processual e acelerar a tramitação dos processos nas unidades com competência para o Tribunal do Júri.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, a iniciativa integra a estratégia institucional para fortalecer a prestação jurisdicional e aumentar a eficiência dos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri.

Tempo médio de tramitação é reduzido em 246 dias

Entre os principais resultados alcançados está a redução do tempo médio de tramitação dos processos do Tribunal do Júri.

De acordo com os dados divulgados pelo TJBA, o tempo médio passou de 2.366 dias, registrados em 31/12/2025, para 2.120 dias, em 30/06/2026.

A redução corresponde a 246 dias, equivalente a 10,39%, superando a meta institucional de diminuição de 10% do tempo médio de tramitação dos processos pendentes líquidos.

Projeto contabiliza mais de 2,8 mil julgamentos em 2026

Ao longo de 2026, o TJBA Mais Júri contabilizou 2.817 julgamentos, dos quais 1.696 ocorreram após a implantação da terceira edição do projeto.

O total reúne decisões proferidas tanto na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri — que inclui sentenças de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação — quanto na segunda fase, correspondente ao julgamento popular realizado pelo Conselho de Sentença.

O Tribunal destaca que o rito do Tribunal do Júri é composto por essas duas etapas, ambas consideradas para a consolidação dos indicadores do projeto.

Mais de 5 mil atos processuais foram praticados

Durante o período de execução da iniciativa, os magistrados designados para atuar no projeto realizaram 5.259 atos processuais, entre despachos, decisões e sentenças.

Além disso, foram registrados 2.492 processos baixados, contribuindo para a redução do estoque processual nas unidades judiciais com competência para o Tribunal do Júri.

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, entre eles homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, conforme previsto na legislação brasileira.

Projeto integra estratégia de fortalecimento da Justiça

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o TJBA Mais Júri integra as ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do primeiro grau de jurisdição e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

A iniciativa também está alinhada ao Programa Bahia pela Paz, promovendo a articulação entre instituições do sistema de Justiça e da segurança pública para ampliar a eficiência dos julgamentos relacionados aos crimes dolosos contra a vida.

O Tribunal avalia que os resultados obtidos em 2026 refletem o avanço das medidas voltadas à redução do tempo de tramitação processual e ao aumento da produtividade das unidades responsáveis pelos julgamentos do Tribunal do Júri.