Na segunda-feira (24/08/2026), a Bahia participou de uma articulação entre o Governo Federal, estados e municípios do Nordeste destinada à preparação das respostas aos impactos do El Niño em 2026/2027, enquanto o Governo do Estado estrutura um plano próprio com medidas voltadas à segurança hídrica, agricultura familiar, alimentação, saúde, defesa civil e prevenção e combate a incêndios. A representação baiana no encontro contou com o superintendente de Proteção e Defesa Civil, Osny Bomfim, e o coordenador executivo da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Inclusão Socioprodutiva e Sustentabilidade (COPIS) da Casa Civil, José Augusto de Castro Tosato.

Bahia integra articulação federativa para enfrentar impactos do El Niño

A reunião inseriu a Bahia em uma estratégia de coordenação entre diferentes níveis de governo diante dos efeitos esperados do fenômeno climático no ciclo 2026/2027. Entre os temas discutidos estiveram seca e estiagem, segurança hídrica, produção rural e prevenção e combate a incêndios.

O encontro virtual, denominado “Diálogos Federativos – Emergências Climáticas 2026/2027”, reuniu representantes do Governo Federal, estados, municípios, estruturas de Defesa Civil, Consórcio Nordeste e União dos Municípios da Bahia (UPB).

A abertura foi conduzida pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. A proposta apresentada no diálogo federativo é ampliar a capacidade de preparação e resposta mediante atuação coordenada entre União, governos estaduais e administrações municipais.

Entre os pontos destacados estiveram a necessidade de maior integração institucional, a utilização de referências comuns para a atuação diante de desastres, o fortalecimento da capacidade de resiliência e a comunicação de utilidade pública dirigida às populações potencialmente expostas a situações de emergência.

Governo da Bahia estrutura plano estadual para 2026/2027

Paralelamente à articulação regional e federal, a Bahia criou um comitê encarregado da construção do Plano Estadual de Ações de Enfrentamento aos Impactos do El Niño 2026/2027.

O planejamento reúne medidas emergenciais e continuadas e envolve diferentes áreas da administração estadual. O objetivo apresentado é organizar respostas que não se restrinjam ao atendimento imediato de situações críticas, mas também contemplem ações permanentes relacionadas à preparação para períodos de escassez e aos efeitos do fenômeno sobre diferentes setores.

O plano abrange segurança hídrica, agricultura familiar, alimentação, saúde, defesa civil e prevenção e combate a incêndios. O caráter intersetorial indica que a estratégia estadual pretende articular políticas públicas que podem ser afetadas simultaneamente pela estiagem e por situações de emergência climática.

Segurança hídrica integra núcleo das medidas estaduais

Entre as frentes previstas está o enfrentamento à escassez de água, com ações vinculadas à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

A segurança hídrica ocupa posição central na estratégia porque o planejamento estadual associa os possíveis impactos do El Niño à seca e à estiagem e, consequentemente, à necessidade de preparação dos sistemas públicos responsáveis pelo abastecimento e pela resposta em situações de insuficiência de água.

Agricultura familiar terá Garantia-Safra e Projeto Sertão Vivo entre as ações

O planejamento também prevê medidas destinadas à agricultura familiar, segmento diretamente relacionado à disponibilidade de água e às condições climáticas para a produção.

Entre os instrumentos mencionados estão o Garantia-Safra e o Projeto Sertão Vivo. As iniciativas integram a estratégia apresentada para fortalecer a capacidade de resposta do setor produtivo rural diante dos efeitos associados ao período de estiagem.

O conteúdo não informa novas metas, valores financeiros ou ampliação específica desses programas em decorrência do El Niño. A referência indica, neste momento, que eles deverão compor o conjunto de instrumentos mobilizados pelo Governo da Bahia durante o período de enfrentamento.

Além da produção rural, o plano inclui alimentação e saúde, indicando que o Estado pretende considerar efeitos que ultrapassam a disponibilidade de água e alcançam áreas relacionadas às condições de vida das populações afetadas.

Prevenção e combate a incêndios entram no planejamento

A prevenção e o combate a incêndios constituem outro eixo do plano estadual e também estiveram entre os assuntos tratados durante o diálogo federativo.

A inclusão do tema aproxima as ações ambientais e de proteção territorial da estrutura de Defesa Civil e das demais políticas destinadas ao enfrentamento das emergências climáticas.

A proposta é trabalhar tanto com medidas preventivas quanto com capacidade de resposta, embora o conteúdo disponível ainda não apresente efetivos, equipamentos, territórios prioritários, metas operacionais ou recursos financeiros especificamente destinados ao combate ao fogo.

Essa definição deverá ser acompanhada à medida que o Plano Estadual de Ações de Enfrentamento aos Impactos do El Niño 2026/2027 avançar em sua formulação.

Defesa Civil participa da preparação das respostas

A presença do superintendente Osny Bomfim no encontro coloca a Superintendência de Proteção e Defesa Civil entre os órgãos envolvidos diretamente na preparação estadual para o período.

A Defesa Civil integra uma estratégia mais ampla que combina preparação para desastres, integração institucional e comunicação com a população. Um dos pontos debatidos no encontro federativo foi justamente a necessidade de estabelecer referências comuns para orientar a atuação dos governos diante de situações emergenciais.

Nesse modelo, a resposta depende da articulação entre os níveis federal, estadual e municipal, principalmente porque os efeitos concretos das emergências climáticas se manifestam nos territórios administrados pelas prefeituras.

Por essa razão, a participação dos municípios será aprofundada na próxima etapa da articulação prevista para a Bahia.

Prefeitos e equipes técnicas participarão de nova etapa em setembro

A agenda federativa terá continuidade por meio de encontros presenciais nos estados.

Na Bahia, a próxima etapa está prevista para 1º de setembro, com a participação de prefeitos e equipes técnicas municipais. O objetivo é aprofundar o diálogo sobre as medidas de enfrentamento e a atuação coordenada das diferentes esferas governamentais.

A participação das administrações municipais será decisiva para aproximar o planejamento estadual das condições existentes em cada território, especialmente nas áreas de defesa civil, abastecimento, produção rural e prevenção de incêndios.

O encontro também deverá contribuir para estabelecer mecanismos de cooperação entre prefeituras, Governo do Estado e União. O conteúdo apresentado, contudo, não informa quais municípios estarão presentes, onde ocorrerá a reunião ou quais decisões deverão ser formalizadas nessa etapa.

Comunicação de utilidade pública integra estratégia de preparação

Outro eixo discutido no “Diálogos Federativos – Emergências Climáticas 2026/2027” foi a comunicação de utilidade pública destinada a orientar a população durante situações de emergência.

A medida coloca a informação pública como componente da preparação institucional, ao lado das ações de infraestrutura, proteção da produção rural, defesa civil e combate a incêndios.

A proposta apresentada é fortalecer a capacidade de orientação das comunidades afetadas e estabelecer referências comuns para a atuação governamental. Não foram detalhados, porém, canais específicos, protocolos de alerta ou estratégias de comunicação que serão adotados na Bahia.

O desenvolvimento desses mecanismos constitui um dos pontos que poderão ser acompanhados durante a elaboração do plano estadual e nos próximos encontros entre os entes federativos.