O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informou neste sábado (08/08/2026) o falecimento, aos 82 anos, do desembargador aposentado Paulo Roberto Bastos Furtado, ex-presidente da Corte baiana e magistrado que atuou como ministro convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascido em Salvador, Paulo Furtado construiu uma trajetória de quase três décadas na magistratura, presidiu o TJBA no biênio 1992–1994, exerceu interinamente o Governo da Bahia e manteve atuação acadêmica como professor e integrante de instituições jurídicas e literárias. Até a divulgação do comunicado oficial, não havia informações sobre o velório e o sepultamento.

Em nota distribuída pela Assessoria de Cerimonial da Presidência, o TJBA comunicou a morte com uma mensagem de pesar. A instituição não informou, no primeiro comunicado, a causa do falecimento nem apresentou detalhes sobre as cerimônias de despedida.

Paulo Furtado nasceu em 29 de março de 1944, em Salvador. Formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1968, realizou pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior e obteve mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sua trajetória reuniu atividades na advocacia, no serviço público, na docência e na magistratura.

Velório ocorre no Jardim da Saudade e sepultamento será neste domingo

As informações sobre as cerimônias de despedida foram divulgadas posteriormente por instituições às quais Paulo Furtado esteve ligado. O velório ocorre na Capela C do Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, em Salvador, e o sepultamento está marcado para as 10h deste domingo (09/08/2026).

Da administração pública à magistratura baiana

Antes de ingressar no Tribunal de Justiça, Paulo Furtado acumulou experiência na administração estadual. Em 1977, exerceu função de chefia de gabinete na Secretaria da Justiça da Bahia. Posteriormente, entre 1979 e 1982, ocupou a chefia da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia.

Em 1982, ingressou diretamente no TJBA como desembargador, preenchendo vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia. A Constituição e a legislação brasileira reservam parte das vagas dos tribunais a integrantes oriundos da advocacia e do Ministério Público, mecanismo destinado a ampliar a composição profissional das Cortes.

A partir daí, sua trajetória passou a se concentrar no Judiciário. Ao longo de aproximadamente 29 anos de magistratura, exerceu atividades jurisdicionais e administrativas, dirigiu a então Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Bahia, atual Escola de Magistrados da Bahia, e chegou à Presidência do Tribunal. Registros da EMAB apontam Paulo Roberto Bastos Furtado como diretor da instituição no biênio 1990–1991.

Paulo Furtado presidiu o TJBA entre 1992 e 1994

Um dos principais períodos de sua carreira ocorreu entre 1992 e 1994, quando Paulo Furtado exerceu a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Durante aquela gestão, o magistrado também participou de iniciativas administrativas voltadas à estrutura interna do Judiciário.

A Casa do Servidor do TJBA, criada em 1992, surgiu durante sua presidência. A unidade foi estruturada como espaço de acolhimento a servidores e dependentes que precisavam deslocar-se do interior do estado para Salvador, inicialmente sobretudo para tratamentos e procedimentos relacionados à saúde. A vinculação da criação do equipamento à gestão de Paulo Furtado foi registrada posteriormente pelo próprio Judiciário e em cobertura do Jornal Grande Bahia.

Em outubro de 1992, na condição de presidente do Poder Judiciário estadual e dentro da linha constitucional de substituição então aplicável, Paulo Furtado chegou a exercer interinamente o cargo de governador da Bahia. O episódio integrou uma trajetória que transitou pela administração pública estadual e pelos postos superiores do Judiciário baiano.

Atuação como ministro convocado no Superior Tribunal de Justiça

Décadas depois de ingressar no TJBA, Paulo Furtado foi chamado a atuar em uma das principais Cortes do país. Em dezembro de 2008, o Superior Tribunal de Justiça decidiu convocá-lo para suprir temporariamente vaga existente na composição do Tribunal. Ele iniciou as atividades no STJ em 30 de janeiro de 2009.

Como desembargador convocado, atuou principalmente na Terceira Turma do STJ, colegiado com competência sobre matérias de Direito Privado. Sua convocação chegou a ser formalmente prorrogada pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça em junho de 2009.

A passagem pela Corte Superior terminou em 10 de agosto de 2010. Segundo levantamento divulgado pelo TJBA, entre o início da convocação e sua saída do STJ, Paulo Furtado recebeu 25.479 feitos distribuídos e participou da conclusão de 19.781 julgamentos. À época, o ministro Sidnei Beneti registrou publicamente o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo magistrado baiano.

Ao deixar Brasília, Paulo Furtado decidiu retornar ao Tribunal de Justiça da Bahia. Em registro institucional daquele período, explicou que sua formação estava especialmente vinculada ao processo civil e que pretendia retomar suas atividades na área de origem.

Aposentadoria encerrou quase três décadas no TJBA

Em agosto de 2011, um ano depois de deixar o STJ, Paulo Furtado solicitou aposentadoria voluntária do Tribunal de Justiça da Bahia. O magistrado deixou a Corte três anos antes da idade-limite então vigente para permanência no cargo.

A última sessão plenária foi marcada por manifestações de integrantes do Tribunal, do Ministério Público e da advocacia. Desembargadores que haviam sido seus alunos também registraram a dimensão de sua passagem pela universidade e pelo Judiciário.

Em sua despedida, Paulo Furtado sintetizou publicamente a relação que afirmava manter com a magistratura:

“Amei por reverência o Poder Judiciário. Fiz da minha missão um sacerdócio.”

O discurso encerrou formalmente uma trajetória iniciada no TJBA em 1982 e marcada pela Presidência da Corte, pela administração judiciária, pelo exercício temporário do Governo da Bahia e pela convocação para o Superior Tribunal de Justiça.

Professor, escritor e integrante de academias jurídicas e literárias

Além da magistratura, Paulo Furtado manteve atuação acadêmica. Foi professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA, lecionou na Universidade Católica do Salvador e desenvolveu atividades relacionadas à formação de magistrados.

Na produção bibliográfica, publicou trabalhos voltados principalmente ao Direito Privado, processo civil, arbitragem e alterações na legislação processual. Entre as obras relacionadas pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia estão Direito Privado Econômico, Execução, Lei de Arbitragem Comentada e estudos sobre modificações legislativas introduzidas no Código de Processo Civil.

Paulo Furtado também integrou a Academia de Letras da Bahia (ALB). Foi eleito em 28 de outubro de 2002 e tomou posse em 24 de abril de 2003 como sexto titular da Cadeira nº 30, cujo patrono é Joaquim Monteiro Caminhoá. Também integrou a Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Baltazar Miranda Saraiva manifesta solidariedade

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, integrante do Tribunal de Justiça da Bahia, manifestou solidariedade diante do falecimento de Paulo Furtado, dirigindo sentimentos de pesar aos familiares, amigos e integrantes da comunidade jurídica baiana atingidos pela perda.

A manifestação se soma às homenagens relacionadas à trajetória de um magistrado que integrou o TJBA durante quase três décadas e ocupou postos de direção no Judiciário. Baltazar Miranda Saraiva também possui longa carreira na magistratura estadual e integra atualmente colegiados do Tribunal.

A relação institucional entre diferentes gerações de magistrados constitui parte relevante da preservação da memória do Tribunal, especialmente diante da morte de ex-presidentes que participaram de etapas importantes da organização administrativa e jurisdicional da Corte.

A nova documentação permite atualizar o trecho final da reportagem, corrigindo a informação de que ainda não havia dados sobre as cerimônias de despedida e acrescentando manifestações institucionais do TJBA, UCSal, AMAB, Academia de Letras da Bahia e Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A nota da Academia de Letras confirma, inclusive, o velório, o sepultamento e os períodos de luto oficial.

Sugiro substituir o subtítulo “Velório e sepultamento ainda não foram informados” pelos blocos abaixo:

TJBA manifesta pesar e destaca trajetória de Paulo Furtado

Após comunicar o falecimento, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) divulgou nota oficial de pesar em nome de seu presidente, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltando a trajetória institucional de Paulo Roberto Bastos Furtado e manifestando solidariedade aos familiares do magistrado aposentado.

Na manifestação, o Tribunal recordou que Paulo Furtado ingressou na magistratura em 1982, em vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, presidiu o TJBA no biênio 1992–1994, dirigiu a Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados e exerceu interinamente o cargo de governador da Bahia em outubro de 1992.

O comunicado também ressaltou sua formação acadêmica, a passagem pela Casa Civil do Governo da Bahia, entre 1979 e 1982, a atividade docente nas faculdades de Direito da UFBA e da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e sua participação na Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Em nome da Corte, Rotondano manifestou “o mais profundo sentimento de solidariedade” à família de Paulo Furtado.

Academia de Letras da Bahia decreta três dias de luto oficial

A Academia de Letras da Bahia, da qual Paulo Furtado era integrante desde 2003, decretou três dias de luto oficial em homenagem ao acadêmico. Ele ocupava a Cadeira nº 30 e havia sido eleito para a instituição em 28 de outubro de 2002, tomando posse em 24 de abril de 2003.

O presidente da ALB, escritor Aleilton Fonseca, destacou a contribuição de Paulo Furtado à Justiça brasileira e à própria Academia, definindo sua trajetória como marcada pela “sabedoria, gentileza e cordialidade”. A entidade afirmou que preservará sua memória e sua contribuição à vida jurídica e intelectual baiana.

A nota da Academia também registra que Paulo Furtado era casado com Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado e deixa dois filhos, acrescentando uma dimensão familiar às manifestações públicas realizadas após sua morte.

Academia de Letras Jurídicas decreta uma semana de luto

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA), instituição da qual Paulo Furtado também fazia parte, decretou uma semana de luto oficial em homenagem ao jurista. Ele foi o primeiro titular da Cadeira nº 37 da entidade.

A participação nas duas academias evidencia uma dimensão da trajetória de Paulo Furtado que ultrapassou a atividade jurisdicional. Paralelamente aos cargos exercidos no Judiciário e na administração pública, o desembargador manteve atuação contínua no ensino jurídico, na produção intelectual e nas instituições dedicadas à preservação da cultura jurídica e literária da Bahia.

Essa combinação entre magistratura, docência, produção bibliográfica e participação acadêmica marcou parcela significativa de sua vida pública, especialmente depois de consolidada sua carreira no Tribunal de Justiça.

UCSal lembra trajetória de ex-aluno e professor

A Universidade Católica do Salvador (UCSal) também divulgou manifestação de pesar pelo falecimento de Paulo Furtado. A instituição recordou que o jurista se graduou em Direito pela universidade em 1968 e posteriormente manteve vínculo com a instituição também na atividade acadêmica.

A nota destacou ainda sua formação em Metodologia do Ensino Superior, o mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e sua atuação como professor tanto na UCSal quanto na UFBA.

Ao lamentar a morte do ex-aluno e professor, a universidade manifestou solidariedade a familiares, amigos, colegas e alunos e igualmente confirmou que o sepultamento será realizado às 10h deste domingo, no Cemitério Jardim da Saudade, Capela C.

AMAB presta homenagem a ex-presidente do Tribunal

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) também divulgou nota de pesar, destacando Paulo Furtado como ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e integrante de uma geração que ocupou posições centrais na magistratura estadual.

A entidade manifestou solidariedade aos familiares, amigos e magistrados e classificou o momento como de tristeza para a comunidade jurídica baiana. A AMAB igualmente informou que o sepultamento ocorrerá neste domingo (09/08), às 10h, no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

As manifestações da associação representativa da magistratura, do próprio Tribunal, das universidades e das academias das quais Paulo Furtado participou mostram a amplitude das relações construídas ao longo de uma trajetória que atravessou Judiciário, administração pública, universidade e vida intelectual.

Linha do tempo da trajetória de Paulo Furtado

• 29/03/1944 — Paulo Roberto Bastos Furtado nasce em Salvador.
• 1968 — Conclui o curso de Direito na Universidade Católica do Salvador.
• 1977 — Atua na estrutura da Secretaria da Justiça da Bahia.
• 1979–1982 — Exerce a chefia da Casa Civil do Governo da Bahia.
• 1982 — Ingressa no Tribunal de Justiça da Bahia como desembargador pelo quinto constitucional da advocacia.
• 1990–1991 — Dirige a então Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Bahia.
• 1992–1994 — Exerce a Presidência do TJBA.
• 1992 — A Casa do Servidor do Tribunal é criada durante sua gestão.
• Outubro de 1992 — Exerce interinamente o Governo do Estado da Bahia.
• 28/10/2002 — É eleito para a Cadeira nº 30 da Academia de Letras da Bahia.
• 24/04/2003 — Toma posse na Academia de Letras da Bahia.
• 30/01/2009 — Inicia atuação no Superior Tribunal de Justiça como desembargador convocado.
• 10/08/2010 — Encerra a passagem pelo STJ e retorna às atividades no TJBA.
• Agosto de 2011 — Aposenta-se voluntariamente após aproximadamente 29 anos de magistratura.
• 08/08/2026 — O Tribunal de Justiça da Bahia comunica seu falecimento, aos 82 anos.
• 08/08/2026 — O TJBA comunica o falecimento de Paulo Furtado, aos 82 anos, e o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano manifesta solidariedade à família.
• 08/08/2026 — A Academia de Letras da Bahia decreta três dias de luto oficial pela morte de seu confrade.
• 08/08/2026 — A Academia de Letras Jurídicas da Bahia decreta uma semana de luto oficial em homenagem ao primeiro titular da Cadeira nº 37.
• 08/08/2026 — AMAB e UCSal divulgam notas de pesar e solidariedade aos familiares, amigos, magistrados, professores e alunos.
• 09/08/2026, às 10h — Sepultamento de Paulo Furtado no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador; velório na Capela C.

Morte provoca manifestações de diferentes instituições da Bahia

As homenagens divulgadas ao longo deste sábado refletem os diversos espaços institucionais percorridos por Paulo Furtado durante mais de cinco décadas de vida profissional. TJBA, AMAB, UCSal, Academia de Letras da Bahia e Academia de Letras Jurídicas da Bahia publicaram manifestações de pesar.

No Judiciário, sua trajetória esteve associada à Presidência do Tribunal, à formação de magistrados e à passagem pelo Superior Tribunal de Justiça. No ambiente universitário, atuou como professor e pesquisador do Direito. Nas academias, participou da produção e preservação da memória jurídica e intelectual da Bahia.

A morte, aos 82 anos, encerra uma trajetória iniciada profissionalmente ainda na segunda metade do século XX e que acompanhou diferentes fases da administração pública e do Poder Judiciário baiano.