A Bahia avançou da 18ª para a 2ª posição entre as redes estaduais brasileiras na execução de políticas de educação étnico-racial, segundo dados do Diagnóstico Equidade 2026, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado está associado a ações desenvolvidas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), nas áreas de educação antirracista, Educação Escolar Quilombola (EEQ) e Educação Escolar Indígena.

Entre as medidas implementadas estão a formação continuada de professores, a adoção de currículos contextualizados, a distribuição de materiais didáticos específicos, a construção e modernização de escolas em tempo integral e a campanha de autodeclaração étnico-racial.

O diagnóstico avalia diferentes dimensões da implementação das políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) nas redes de Educação Básica do país. O levantamento acompanha a aplicação das diretrizes estabelecidas pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que determinaram a inclusão do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e de História e Cultura Indígena nas escolas brasileiras.

Bahia alcança liderança em Educação Escolar Quilombola

Um dos indicadores relacionados ao desempenho da Bahia é a formação de profissionais da Educação. Na modalidade de Educação Escolar Quilombola, a rede estadual avançou da 3ª para a 1ª colocação nacional.

No indicador específico de Educação para as Relações Étnico-Raciais, a Bahia passou da 18ª para a 4ª posição entre as redes estaduais. Segundo as informações apresentadas, o resultado está relacionado à ampliação das ações de formação promovidas pelo Estado e à articulação com instituições de Ensino Superior.

Entre as iniciativas citadas estão o Curso de Especialização em Gênero, Raça e Sexualidade, realizado em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB); o Curso de Educação Antirracista; o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola; e a formação de professores por meio do Programa Escola Quilombo, desenvolvido pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Institucionalização das políticas chega à 1ª posição

Outro indicador de destaque no diagnóstico é a institucionalização das políticas de equidade racial. Nesse quesito, a Bahia avançou da 25ª para a 1ª colocação nacional entre as redes estaduais.

Na Educação Escolar Quilombola, o Estado também manteve a 1ª posição nacional. A institucionalização das políticas envolve a elaboração e consolidação de marcos normativos e documentos que orientam a implementação das ações educacionais.

Entre os instrumentos mencionados estão as Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola e as Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Indígena, que estabelecem orientações para as práticas pedagógicas e para a organização do ensino destinado a essas comunidades.

O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) – Modalidades também reúne orientações para diferentes modalidades e realidades educacionais, incluindo Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Inclusiva, Educação Escolar Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Monitoramento e gestão também apresentam evolução

No indicador de Monitoramento e Avaliação (M&A), a Bahia passou da 8ª para a 6ª colocação nacional. O índice considera a capacidade de acompanhar resultados e utilizar essas informações no aprimoramento das políticas de equidade racial implementadas nas escolas.

Entre as ações relacionadas a esse eixo está a campanha “Você se reconhece? – Autodeclaração Consciente”, promovida pela Secretaria da Educação da Bahia. A iniciativa integra as medidas voltadas ao acompanhamento e à identificação das características étnico-raciais da comunidade escolar.

A Bahia também apresentou evolução no indicador de Gestão. Na área de Educação para as Relações Étnico-Raciais, a rede estadual passou da 21ª para a 3ª colocação nacional, conforme os dados do diagnóstico.

Formação e articulação institucional sustentam ações

A ampliação das iniciativas de formação envolve diferentes instituições de Ensino Superior e programas direcionados aos profissionais da rede estadual. Além dos cursos de especialização e aperfeiçoamento, foi realizada a Formação de Profissionais da Educação da Bahia em Educação Antirracista e Interseccionalidade.

As ações têm como referência as políticas educacionais voltadas à implementação das diretrizes nacionais sobre relações étnico-raciais e educação das populações quilombolas e indígenas.

O conjunto de resultados apresentado no Diagnóstico Equidade 2026 indica evolução da Bahia em diferentes dimensões avaliadas. Os principais movimentos registrados foram a passagem para a 2ª posição nacional no indicador geral de execução de políticas de educação étnico-racial, a 1ª colocação em institucionalização e Educação Escolar Quilombola, além do avanço em monitoramento e gestão.