O Procon de Feira de Santana, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Feira de Santana, realizou uma roda de conversa com estudantes do curso de Direito da UNIFAN, na noite de quarta-feira (09/09/2026). A atividade ocorreu no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição e teve como tema “CDC na prática: do Procon ao Judiciário, o caminho real da defesa do consumidor”.

O encontro teve como objetivo aproximar os estudantes da aplicação prática do Direito do Consumidor, com apresentação de situações e casos relacionados à atuação dos órgãos de defesa. A programação abordou o atendimento realizado pelo Procon, a participação da OAB e os possíveis caminhos de uma demanda até o Poder Judiciário.

A iniciativa também buscou aproximar o meio acadêmico das instituições que atuam diretamente na proteção dos consumidores. Durante a atividade, os participantes discutiram como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicado em situações concretas envolvendo as relações entre consumidores e fornecedores.

Procon apresenta atuação prática aos estudantes

O superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício de Carvalho, destacou a importância da aproximação entre a experiência dos órgãos de defesa e a formação acadêmica dos futuros profissionais do Direito.

Segundo Maurício de Carvalho, a atividade permitiu apresentar casos práticos e diferentes etapas de uma demanda de consumo, desde o atendimento inicial no Procon até uma eventual chegada ao Poder Judiciário.

Para o superintendente, o contato dos estudantes com situações concretas contribui para ampliar a compreensão sobre a aplicação da legislação e sobre as atribuições desempenhadas pelos órgãos responsáveis pela defesa dos consumidores.

A programação contou ainda com a participação da presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB de Feira de Santana, Dra. Evelyn Matos; da coordenadora do curso de Direito da UNIFAN e presidente da Subseção da OAB de Feira de Santana, Lorena Peixoto; da diretora do Departamento Jurídico do Procon, Dra. Helena Rios; e do advogado conciliador do Procon, Vanderlan Sobral.

Código de Defesa do Consumidor é discutido a partir de casos concretos

Durante a roda de conversa, o Código de Defesa do Consumidor foi abordado a partir de sua aplicação nas relações estabelecidas entre consumidores e fornecedores. A proposta foi apresentar aos estudantes não apenas os dispositivos legais, mas também os procedimentos utilizados na resolução de conflitos.

Maurício de Carvalho ressaltou que o CDC possui relação direta com situações presentes no cotidiano da população. Nesse contexto, o conhecimento sobre os mecanismos de proteção ao consumidor é considerado parte da formação necessária para profissionais que atuarão na área jurídica.

A discussão também permitiu apresentar diferentes possibilidades de encaminhamento para uma demanda. O percurso pode envolver o atendimento e a tentativa de solução por meio do Procon, a atuação de profissionais da advocacia e, conforme o caso, a busca pela tutela do Poder Judiciário.

A abordagem sobre essas etapas teve como finalidade demonstrar aos estudantes como os diferentes atores envolvidos na defesa do consumidor podem atuar de maneira complementar.

Parceria entre Procon, OAB e universidade

A realização do encontro consolidou uma ação conjunta entre o Procon, a OAB e a UNIFAN, com foco na educação para o Direito do Consumidor e na aproximação entre instituições de ensino e órgãos que atuam na área.

A participação de representantes do Procon e da OAB possibilitou aos estudantes conhecer diferentes perspectivas sobre a defesa dos direitos dos consumidores e os mecanismos disponíveis para solucionar conflitos.

Para o Procon, a aproximação com instituições de ensino integra uma estratégia de educação e disseminação de informações sobre os direitos do consumidor. A iniciativa também cria espaço para diálogo com estudantes que poderão atuar futuramente na área jurídica.

A roda de conversa realizada no Núcleo de Prática Jurídica da UNIFAN faz parte das ações de aproximação do órgão com o meio acadêmico e da parceria mantida com a OAB de Feira de Santana.

Formação acadêmica inclui conhecimento sobre defesa do consumidor

A atividade apresentou aos estudantes uma visão relacionada à atuação prática na defesa do consumidor, conectando o conteúdo jurídico estudado em sala de aula aos procedimentos adotados pelos órgãos responsáveis pelo atendimento e pela solução de conflitos.

A discussão sobre o caminho de uma demanda, desde o atendimento inicial até uma possível judicialização, permitiu abordar as diferentes formas de encaminhamento de questões envolvendo relações de consumo.

A presença de profissionais que atuam no Procon e na OAB também proporcionou contato direto dos estudantes com experiências relacionadas ao atendimento, à conciliação e à orientação jurídica.

A iniciativa reforça a integração entre ensino, prática jurídica e proteção dos direitos do consumidor em Feira de Santana, tendo como eixo a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em situações concretas.

Educação para o consumidor integra ações institucionais

O Procon de Feira de Santana tem utilizado a aproximação com o ambiente acadêmico como uma das formas de ampliar o debate sobre direitos e deveres nas relações de consumo. A participação de estudantes de Direito permite levar informações sobre a legislação e, simultaneamente, apresentar a rotina dos serviços de defesa.

A parceria com a OAB acrescenta ao debate a perspectiva da advocacia e dos mecanismos de orientação e representação dos consumidores. A integração entre as instituições também contribui para apresentar aos futuros profissionais as diferentes possibilidades de atuação na área.

O encontro realizado em 09/09/2026 teve como eixo a compreensão do percurso de uma demanda de consumo, desde a procura por atendimento até as alternativas disponíveis quando não há solução na esfera administrativa.

Com a atividade, Procon, OAB e UNIFAN ampliaram o diálogo sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a formação de estudantes para a atuação profissional relacionada à proteção dos direitos nas relações de consumo.