A Bahia prevê investir R$ 523 milhões na alimentação escolar em 2026, com recursos do orçamento próprio do Estado e de repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desse montante, 45% são destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, enquanto 100% dos recursos do PNAE destinados ao estado são aplicados na aquisição desses produtos, conforme os dados divulgados pelo Governo da Bahia.

A política pública busca ampliar o acesso dos estudantes da rede estadual a alimentos diversificados, incentivar hábitos alimentares saudáveis e fortalecer a comercialização da produção rural. A iniciativa envolve a atuação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

Até outubro de 2026, mais de R$ 180 milhões já haviam sido aplicados na compra de alimentos para escolas estaduais distribuídas pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia. As aquisições são realizadas por meio de chamadas públicas que permitem a participação de cooperativas, associações e organizações produtivas da agricultura familiar.

Agricultura familiar recebe parcela dos recursos da alimentação escolar

O Dia Nacional da Alimentação Escolar, celebrado em 21 de outubro, destaca a importância da oferta de refeições adequadas aos estudantes e da valorização da produção local. Na Bahia, a política de compras públicas conecta agricultores familiares às unidades de ensino, criando canais de comercialização para alimentos produzidos no estado.

A previsão de investimento de R$ 523 milhões para 2026 reúne recursos estaduais e transferências do PNAE. Segundo as informações divulgadas, 45% do total previsto são destinados à aquisição direta de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a legislação federal.

O governo estadual também informa que 100% dos recursos do PNAE destinados à Bahia são aplicados na compra desses produtos. A estratégia amplia a presença de alimentos da produção rural nos cardápios escolares e contribui para a geração de renda nas comunidades produtoras.

Compras públicas movimentam mais de R$ 180 milhões em 2026

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia coordena as aquisições por meio de duas modalidades de Chamadas Públicas da Agricultura Familiar. A primeira é a modalidade centralizada, conduzida diretamente pela SEC. A segunda reúne chamadas realizadas pelas próprias unidades escolares.

Até outubro, essas duas modalidades haviam movimentado mais de R$ 180 milhões em compras de alimentos para a rede estadual. Os recursos alcançam escolas distribuídas pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia, ampliando o alcance territorial da política de aquisição de produtos rurais.

O modelo permite que cooperativas e outras organizações produtivas participem do fornecimento de alimentos às escolas públicas. Além de atender à demanda da rede de ensino, as compras criam oportunidades de comercialização para pequenos produtores e incentivam a organização coletiva da produção.

Cooperativa de Irecê fornece alimentos a 25 escolas

A Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Irecê (COOAFRI) participa da política de alimentação escolar por meio do fornecimento de produtos agrícolas e derivados. Segundo o presidente da entidade, Francisco Nogueira, a cooperativa atende atualmente 25 escolas em 17 municípios do território de Irecê.

Entre os produtos fornecidos estão feijão, leite, iogurte, frutas, verduras e hortaliças, produzidos por agricultores e agricultoras vinculados à cooperativa. A variedade permite atender a diferentes necessidades dos cardápios escolares e amplia os canais de comercialização dos produtores.

Nogueira afirma que as políticas públicas de alimentação escolar contribuem para ampliar as vendas, gerar emprego e renda e valorizar o trabalho dos cooperados. A experiência da COOAFRI exemplifica a participação de organizações rurais no abastecimento da rede pública de ensino.

Nutricionista destaca efeitos na alimentação dos estudantes

A nutricionista Márcia Almeida, do Centro de Educação, Inovação e Formação da Bahia (Ceeinfor) – Mãe Stella, localizado no bairro do Cabula, em Salvador, relaciona a aquisição de produtos da agricultura familiar à qualidade das refeições oferecidas aos estudantes.

Segundo a profissional, a parceria estabelecida pelo Governo do Estado possibilita fornecer alimentos provenientes da produção rural e contribui para a segurança alimentar e nutricional. A avaliação destaca a relação entre a aquisição pública de alimentos, a valorização das famílias produtoras e a composição das refeições escolares.

A presença de produtos locais nos cardápios também amplia as possibilidades de diversificação alimentar. Para as unidades escolares, a oferta de diferentes ingredientes permite compor refeições de acordo com o planejamento nutricional e as necessidades dos estudantes.

Diversidade de produtos amplia opções nos cardápios escolares

A lista de alimentos adquiridos pela rede estadual inclui leite em pó, feijão, café, polpa de frutas, filé de tilápia, farinha, cordeiro, massa de aipim e barras de cereais, entre outros produtos.

A variedade contempla diferentes grupos alimentares e permite ampliar as alternativas utilizadas na preparação das refeições. As aquisições também favorecem a comercialização de produtos processados ou beneficiados por organizações da agricultura familiar, contribuindo para agregar valor à produção.

O fornecimento de alimentos à rede estadual integra, assim, duas frentes de política pública: o atendimento às necessidades alimentares dos estudantes e o fortalecimento econômico dos produtores rurais. A continuidade dessas compras depende da execução dos recursos previstos, da participação dos fornecedores e dos procedimentos de contratação realizados pela administração pública.

Com investimento previsto de R$ 523 milhões em 2026 e mais de R$ 180 milhões aplicados até outubro, a Bahia mantém a agricultura familiar como parte da estratégia de abastecimento da alimentação escolar. Os dados divulgados indicam a abrangência da iniciativa, que envolve escolas de diferentes regiões do estado e organizações produtivas responsáveis pelo fornecimento de alimentos.