O Tesouro Nacional concedeu à Gestão 2022 do Governo Colbert Martins a nota A nos quesitos endividamento e liquidez e nota B em poupança corrente. Na média, o Município de Feira de Santana ficou com nota B em Capacidade de Pagamento (CAPAG).

Os dados divulgados em novembro fazem referência ao Ano Fiscal de 2021 e indicam que, sob a Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão financeira de Feira de Santana possui gastos orçamentários de 45,12% com pessoal e -13.67%, com relação a dívida consolidada líquida.

Apesar de pontuar com duas pendências no CAUC [1], a gestão municipal foi aprovada nos quesitos:

• Adimplência Financeira;
• Encaminhamento das contas anuais;
• Aplicação mínima de recursos em saúde; e
• Aplicação mínima de recursos em educação.

O CAPAG

Os dados de Capacidade de Pagamento (CAPAG) relatados pelo Tesouro Nacional apresentam síntese sobre a situação fiscal dos Entes Subnacionais, ou seja, Estados e Municípios, que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.

O intuito da Capag é apresentar, de forma simples e transparente, se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Alta capacidade de empréstimo

Pelos dados apresentados, a gestão do Governo Colbert Martins tem elevada capacidade para contração de empréstimo com aval do Tesouro Nacional e, com o recurso financeiro, promover investimentos na infraestrutura de Feira de Santana, o que possibilita modernizar a cidade, criando ambiente favorável ao desenvolvimento socioeconômico.

[1] O CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC).