Em um movimento significativo de combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tomou a iniciativa de ingressar com uma Ação Civil Pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A acusação envolve práticas de assédio moral direcionadas a trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte), levantando sérias preocupações sobre a cultura organizacional da instituição.

A procuradora Tatiana Pedro de Moraes Sento-Sé Alves, autora da iniciativa, vai além ao solicitar um pagamento de multa de R$ 100 mil como forma de reparação pelo “dano moral coletivo” causado e, igualmente importante, o afastamento imediato do principal acusado de todos os três cargos que ocupa na direção da universidade.

Investigação detalhada

A investigação conduzida pelo MPT, realizada entre março e maio deste ano, veio a público a partir de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). A entidade alertou para a prática de assédio moral contra jornalistas que atuam na Assessoria de Comunicação e no Sistema de TV e Rádio da UESB. Com a Reitoria da instituição demonstrando postura evasiva e omissiva em relação às denúncias, o Sinjorba buscou a intervenção do Ministério Público do Trabalho para garantir uma investigação imparcial e robusta.

O presidente do Sinjorba, Moacy Neves, destacou a preocupante postura da universidade, que, mesmo ciente das acusações, não adotou medidas efetivas para enfrentar o problema e até adotou atitudes hostis contra os denunciantes. Ele lamentou que a intervenção externa tenha sido necessária para tentar proteger os trabalhadores da recorrência desse tipo de conduta prejudicial.

Agravamento dos fatos

O MPT considerou agravante o fato de que a UESB não tomou ações imediatas para lidar com as ocorrências de assédio moral, mesmo após a Ouvidoria da instituição ter sido informada sobre esses incidentes. Além disso, mesmo após apurações realizadas em sindicância, a universidade não tomou medidas adequadas para erradicar esse fenômeno prejudicial. Isso levou o MPT a propor uma multa de R$ 100 mil como compensação pelo “dano extrapatrimonial coletivo” causado.

A procuradora Tatiana Pedro de Moraes Sento-Sé Alves argumenta que o assédio moral não apenas afeta diretamente os trabalhadores, causando danos físicos e psicológicos, mas também compromete valores sociais mais amplos. Ela enfatiza a importância de criar um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, especialmente em uma instituição de ensino com um papel público tão significativo.

A ação civil pública proposta pelo MPT visa não apenas responsabilizar a UESB por suas ações, mas também garantir que medidas sejam tomadas para corrigir o ambiente de trabalho, buscando resguardar os direitos dos trabalhadores e promover um ambiente laboral mais saudável e respeitoso.