Na manhã desta quinta-feira (08/02/2024), a Operação Tempus Veritatis, sob a égide do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, lançou foco sobre diversos militares que desempenharam papéis-chave no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta investida jurídica, que traz consigo implicações políticas profundas, é marcada pelo cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao reagir à notícia, expressou sua expectativa de que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, referindo-se ao financiamento de acampamentos associados à tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2022.
Entre os investigados destacam-se figuras proeminentes como o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, e o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
A complexidade do cenário jurídico é evidenciada pelas medidas cautelares, que vão desde a proibição de contato com outros investigados até a suspensão do exercício de funções públicas. Destaca-se, especialmente, a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma medida que reverbera nas esferas política e judicial.
A Operação Tempus Veritatis foi desencadeada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, firmar um acordo de colaboração premiada com investigadores da Polícia Federal. O acordo, já homologado pelo STF, traz à tona detalhes que agora moldam o desdobramento dessa operação.
A resposta de Jair Bolsonaro às medidas judiciais foi comunicada por seu advogado, Fábio Wajngarten, por meio das redes sociais. O presidente se comprometeu a entregar seu passaporte às autoridades, e seu auxiliar direto, alvo das mesmas decisões, recebeu ordens para retornar a Brasília, atendendo à proibição de manter contato com os demais investigados.
Quem são os alvos das Operação Tempus Veritatis
Na lista Operação Tempus Veritatis constam diversos nomes relacionados a figuras militares e políticas, assim como informações sobre mandados de prisão e os estados onde as medidas judiciais estão sendo cumpridas. Confira a seguir.
Ex-chefes, ex-ministros e generais
- General Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional – GSI)
- General Walter Souza Braga Netto (Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
- General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Ex-ministro da Defesa)
- Almirante Almir Garnier Santos (Ex-comandante-geral da Marinha)
- General Mário Fernandes
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (Ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército)
- Coronel Guilherme Marques Almeida
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- General de Brigada reformado Laércio Vergílio
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Ex-ministro da Justiça, Anderson Torres
- Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto
Militares com mandados de prisão
- Ex-assessor especial de Bolsonaro, Felipe Martins
- Coronel Bernardo Romão Correa Neto
- Coronel da reserva Marcelo Costa Câmara
- Major Rafael Martins de Oliveira
Estados onde as medidas judiciais estão sendo cumpridas
- Amazonas
- Rio de Janeiro
- São Paulo
- Minas Gerais
- Mato Grosso do Sul
- Ceará
- Espírito Santo
- Paraná
- Goiás
- Distrito Federal
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