Em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nesta quarta-feira (08/05/2024), presidida pela Desembargadora Presidente, Cynthia Maria Pina Resende, o Juiz de Direito, Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, foi reeleito Desembargador Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), classe Juiz de Direito.

Nesta sexta-feira (10), ele foi homenageado pela “Confraria do Oliva” por ter sido reconduzido ao cargo de desembargador do TRE. No evento, ele foi saudado por José Luíz Castro (Zé Rico), presidente da tradicional e Confraria, que se reúne às sextas-feiras para descontraído almoço. Na oportunidade, o empresário destacou as virtudes do magistrado Pedro Rogério Godinho no exercício da função pública e como membro da sociedade civil.

“O desembargador Pedro Rogério Gadinho é membro estatutário da Venerável Irmandade do Senhor do Bonfim, uma das mais tradicionais Fraternidades Católicas da América Latina”, enfatizou Zé Rico.

Presentes o jornalista Paulo Roberto Sampaio, diretor de Redação da Tribuna, acompanhado da esposa Nice Sampaio, Marta Mello e o escritor Joseval Carneiro, Sandra e o Comendador Nelson José de Carvalho, Maria de Fátima e o neurologista professor Antônio Andrade, presidente da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia da Bahia, o empresário Jimmy Tavares, Vera e o desembargador Valtercio Oliveira, o construtor engenheiro José Mario Bastos e o assessor político Antônio Carvalho, dentre outros amigos.

A votação no Pleno

O Juiz Pedro Godinho foi reconduzido com 43 votos, dos 57 que foram computados em tempo real, na sessão plenária. Mais dois Juízes concorriam ao cargo. O Magistrado começou a atuar no TRE-BA em abril de 2021, quando foi eleito para a vaga de Juiz Eleitoral Substituto. Em 30 de maio de 2022, tomou posse como membro efetivo, sendo escolhido, agora, para o seu segundo biênio no Tribunal Eleitoral.

Formação da Corte Eleitoral

O TRE-BA é formado por dois Juízes dentre os Desembargadores do TJBA e dois Juízes dentre os Juízes de Direito, escolhidos pelo TJBA por voto secreto; de um Juiz do Tribunal Regional Federal, escolhido pelo TRF; e por dois Juízes dentre seis advogados, indicados pelo Tribunal de Justiça baiano e nomeados pelo Presidente da República. O mandato de Desembargador Eleitoral tem a duração de dois anos, com a permissão de uma recondução.

Perfil do magistrado

O juiz Pedro Godinho é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Informática pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal). É pós-graduado em Direito Processual, Direito Tributário e Mestre em Direito pela Ufba.