O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por intermédio do desembargador Jorge Barretto, realizou a segunda audiência de conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim, segunda-feira (13/05/2024). O evento contou com a participação do Ministério Público da Bahia (MPBA) e teve como objetivo resolver conflitos administrativos entre as partes envolvidas. O Desembargador destacou a relevância da resolução de litígios por meio de acordos, especialmente em casos que envolvem questões sensíveis, como a religiosidade da comunidade baiana.

Durante a sessão, ficou decidido que uma comissão composta por representantes de ambas as partes será formada para dialogar com o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, a respeito das questões que ainda geram conflitos. Essa reunião será mediada por um representante do MPBA e está agendada para o dia 28 de maio, às 9h. Além disso, foi marcada uma audiência de continuação da conciliação no TJBA para o dia 10 de junho, também às 9h.

Essa iniciativa de conciliação reforça o Programa de Conciliação no 2º Grau de Jurisdição, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando fortalecer a Política Judiciária de métodos autocompositivos.