O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, esteve em Salvador nesta terça-feira para participar do Programa Diálogos da Magistratura, realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A nona edição do evento promoveu uma troca direta de ideias entre o Ministro e os magistrados baianos, abordando temas centrais para a categoria e para a sociedade. O evento é organizado pelo STF e CNJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e, nesta edição, contou com o apoio da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e do TJBA.
O encontro foi dividido em duas partes. Na primeira, Barroso e o Presidente da AMB, Juiz Frederico Mendes Júnior, discutiram tópicos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, que trata da Valorização por Tempo de Magistratura (VTM), o Exame Nacional da Magistratura (Enam) e a Emenda Constitucional nº 130/2023, que autoriza a permuta de juízes entre tribunais. Na segunda parte, o microfone foi aberto para os magistrados, que tiveram a oportunidade de questionar e sugerir diretamente ao Presidente do STF.
Barroso destacou a importância de modernizar o Judiciário, defendendo o uso da inteligência artificial para aumentar a produtividade e a celeridade dos processos. “O Judiciário, antes de ser um poder, é um serviço. Nosso compromisso deve ser a prestação de um serviço de qualidade ao cidadão”, afirmou. Para ele, a interação entre as diferentes instâncias do Judiciário é fundamental para entender as realidades regionais e melhorar o atendimento à população.
O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, ressaltou o caráter inédito do Diálogos da Magistratura, uma iniciativa que visa aproximar os juízes de primeira instância do STF. Segundo ele, a escuta ativa tem gerado providências concretas no CNJ.
“A visita do Presidente do STF aos estados permite que a magistratura seja ouvida de forma direta, e isso tem trazido resultados importantes”, comentou.
O evento contou com a presença de diversas autoridades do Judiciário, incluindo a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e os Conselheiros do CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano, João Paulo Schoucair e Renata Gil. Para a Juíza Élbia Araújo, da 2ª Vara dos Juizados Especiais de Camaçari, a visita do Ministro Barroso demonstra uma abertura democrática ao diálogo com os magistrados locais.
“Essa proximidade reforça a atenção do Judiciário nacional às peculiaridades de cada região”, afirmou.
A participação ativa dos juízes do TJBA no evento refletiu o interesse da categoria em contribuir para a formulação de políticas que impactam diretamente a sociedade. Entre os temas debatidos, a busca por maior eficiência processual e a valorização dos magistrados foram destacados como prioridades para o fortalecimento do sistema judiciário brasileiro.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
