O escritor e pesquisador Joaci Góes publicou, na edição de quinta-feira (27/02/2025) da Tribuna da Bahia, o artigo intitulado “Torquemada vive!”, no qual tece críticas à atuação do Poder Judiciário brasileiro e traça um paralelo entre a atual conjuntura do país e a figura histórica de Tomás de Torquemada, o Grande Inquisidor da Espanha.
O Parâmetro Histórico de Torquemada
No início de seu artigo, Góes contextualiza a atuação de Tomás de Torquemada (1420-1498), inquisidor-geral espanhol conhecido por sua severidade e por liderar perseguições religiosas. O autor destaca que Torquemada se tornou um símbolo de juízes que abandonam a imparcialidade e se deixam guiar por interesses políticos ou ideológicos.
Ao estabelecer essa comparação, Góes critica a atual cúpula do Poder Judiciário brasileiro, afirmando que o país vive “a mais aguda crise moral de sua História”. Segundo ele, alguns magistrados estariam se afastando de seu compromisso de julgar com isenção, tornando-se protagonistas de uma polarização política que compromete a credibilidade das instituições.
A Condenação dos Envolvidos no 8 de Janeiro
O autor aborda a condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, referindo-se à decisão judicial que enquadrou os manifestantes como golpistas. Ele classifica essa interpretação como “uma imoralidade judicante”, argumentando que a falta de provas concretas sobre a intenção de um golpe colocaria em dúvida a legitimidade das condenações.
Em sua análise, Góes aponta que muitos dos sentenciados não tinham antecedentes criminais e não portavam armas, questionando a proporcionalidade das penas aplicadas. Ele ainda sugere que o episódio teria sido instrumentalizado para reforçar um discurso de vitimização e consolidar um ambiente político desfavorável aos opositores do governo.
Criminalidade e Voto nas Eleições de 2022
O autor também faz referência a um suposto apoio eleitoral de presidiários ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, “quase 90% da população carcerária brasileira teria votado em Lula”, e que esse número, somado ao de seus familiares, teria sido decisivo para a diferença de votos entre ele e seu adversário.
Essa afirmação, no entanto, carece de dados oficiais que a corroborem, uma vez que o sistema prisional brasileiro não dispõe de estatísticas sobre o voto de detentos e seus parentes. Especialistas apontam que a criminalidade no Brasil é um fenômeno complexo e não pode ser reduzido a uma questão de preferência eleitoral.
A PEC e a Centralização do Combate ao Crime
Outro ponto abordado no artigo é a proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende transferir o comando das operações de segurança para o governo federal. Para Góes, a medida é defendida por grupos ligados ao Executivo e a organizações criminosas. Ele menciona que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lidera a oposição à aprovação da PEC, argumentando que ela pode enfraquecer o combate à criminalidade nos estados.
A Popularidade de Lula e o 8 de Janeiro
O jornalista também analisa a queda de popularidade do presidente Lula, associando-a a “erros cometidos pelo governo em diversas áreas”. Um dos principais equívocos, segundo ele, foi a perseguição aos manifestantes de 8 de janeiro, ao invés de uma anistia que poderia pacificar o ambiente político.
Para sustentar seu argumento, Góes sugere que houve omissão proposital na segurança das sedes dos Três Poderes no dia dos atos, permitindo que vândalos praticassem depredações e justificassem punições mais severas. Ele questiona, por exemplo, o paradeiro do Comandante do Batalhão da Polícia Militar, que teria sido impedido de agir.
Entrave a estabilidade
Góes encerra seu artigo sugerindo que Lula deveria liderar um movimento de anistia para os condenados por crimes políticos, excluindo os responsáveis pelo vandalismo. Para ele, a insistência do presidente em retaliar seus opositores estaria alinhada à sua declaração de que seu principal objetivo no terceiro mandato é “vingar-se de quem o mandou para a cadeia”. Ele considera essa postura um entrave para a estabilidade política e econômica do Brasil.
*Joaci Góes, advogado, jornalista, escritor, empresário e político brasileiro, nascido em Ipirá, Bahia, em 1938, preside o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), mais antiga e uma das mais importantes instituições culturais do estado, com sede em Salvador.
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