Nesta quinta-feira (14/03/2025), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros seis investigados por suposta trama golpista.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, que analisará se os denunciados passarão a responder a processo penal pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os Acusados na Denúncia da PGR
A denúncia abrange o chamado Núcleo 1 da investigação e inclui:
- Jair Bolsonaro — ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto — general e ex-ministro;
- Augusto Heleno — ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem — ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres — ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier — ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira — general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
A sessão de julgamento poderá se estender para a tarde do dia 25 e a manhã do dia 26, caso seja necessário.
Composição da Primeira Turma do STF
O julgamento será conduzido pelos seguintes ministros:
- Alexandre de Moraes (relator da denúncia);
- Flávio Dino;
- Cristiano Zanin (presidente da turma);
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados serão formalmente processados no STF.
O Peso da Delação de Mauro Cid
Um dos pontos centrais da acusação é a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo Cid, o ex-presidente teria editado e apresentado aos chefes militares uma minuta de decreto para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, além de incentivar protestos contra o resultado das eleições de 2022.
Os depoimentos de generais Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior corroboram parte das alegações, reforçando que Bolsonaro tentou buscar apoio militar para impedir a transição presidencial.
Divergências sobre a Delação
A defesa de Bolsonaro argumenta que a delatação de Cid é inválida, alegando que foi obtida sob coerção. O ministro Alexandre de Moraes, contudo, considerou a colaboração válida e essencial para a investigação. Juristas divergem sobre o peso da delação na acusação, mas apontam que outras provas documentais também sustentam a denúncia.
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