O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comunicou nesta (terça-feira, 18/03/2025) que não pretende retornar ao Brasil e que solicitará asilo político nos Estados Unidos. A informação foi divulgada em entrevista à CNN e em vídeo publicado em seu canal oficial no YouTube. O parlamentar também anunciou que irá se licenciar do mandato na Câmara dos Deputados sem remuneração.
A justificativa apresentada pelo deputado se baseia em alegações de que estaria sofrendo uma “perseguição política” por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e outras instituições brasileiras.
Deputado aponta “ameaças à liberdade de expressão” como motivo para o exílio
Em sua declaração, Eduardo Bolsonaro afirmou que a situação no Brasil compromete garantias constitucionais. “O Brasil não vive mais uma democracia. Não é possível um parlamentar perder o passaporte pelo que ele fala. Cadê a imunidade parlamentar?”, declarou à CNN.
O deputado também alegou que a decisão foi tomada para continuar representando os interesses de seus eleitores a partir do exterior. Segundo ele, o afastamento permitirá atuar na defesa de “liberdades perdidas” e na busca por sanções internacionais contra o ministro Alexandre de Moraes.
Implicações políticas e jurídicas da decisão
A solicitação de asilo político ocorre no contexto de uma representação criminal movida por deputados do PT, entre eles Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG). A ação, apresentada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Eduardo Bolsonaro de “conspirar contra as instituições brasileiras” durante sua estadia nos Estados Unidos.
Entre as medidas solicitadas pelos parlamentares petistas estão a apreensão do passaporte e o bloqueio de bens do deputado. Eduardo Bolsonaro afirmou ter receio de que tais sanções avancem no STF e citou a possibilidade de um pedido de extradição por parte das autoridades brasileiras.
Reestruturação na Câmara e articulação internacional
Com a licença de Eduardo Bolsonaro, o deputado Zucco (PL-RS) deverá assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Eduardo declarou que Zucco ajudará a manter o canal institucional com o governo de Donald Trump e com outros países aliados.
A expectativa é que o parlamentar continue atuando politicamente a partir dos Estados Unidos, com foco na articulação com setores da direita internacional.
Reações e desdobramentos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante evento no Senado Federal, demonstrou apoio à decisão do filho. “Para que o mal vença, basta que os bons se omitam. No momento, ele [Trump] continuará abraçando o meu filho”, declarou Bolsonaro em coletiva de imprensa.
Por outro lado, o deputado Lindbergh Farias, um dos autores da representação, celebrou a notícia: “Ganhamos”, afirmou ao ser questionado durante evento no Palácio do Planalto.
Até o momento, o STF e o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciaram oficialmente sobre as declarações e medidas tomadas por Eduardo Bolsonaro. A CNN informou que mantém o espaço aberto para manifestações das autoridades envolvidas.
Pressionar STF via Estados Unidos com apoio do trumpismo
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) decidiu se licenciar da Câmara dos Deputados para atuar diretamente dos Estados Unidos em uma estratégia de pressão internacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo aliados ouvidos pela CNN, o deputado acredita que fora do Brasil terá maior liberdade e eficácia em suas ações, alinhado ao movimento trumpista.
A ofensiva bolsonarista nos EUA mira três frentes: a Lei Magnitsky, que prevê sanções contra violadores de direitos humanos; o projeto “No Censors on our Shores Act”, que busca punir violações à liberdade de expressão e tramita no Congresso americano; e a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que investiga casos de corrupção internacional.
Em transmissão ao vivo, Eduardo Bolsonaro afirmou que atuar no exterior lhe dá mais autonomia para denunciar o que chama de abusos do STF. Ele também demonstrou receio de ter o passaporte retido pela Justiça brasileira, o que inviabilizaria sua presença nos Estados Unidos. O deputado ainda mencionou o risco de ser alvo de medidas judiciais semelhantes às que atingiram o ex-deputado Daniel Silveira.
A decisão fortalece a parceria entre o bolsonarismo e o trumpismo, com foco em pressionar autoridades brasileiras por meio de canais institucionais e políticos nos EUA.
O que é o asilo político?
O asilo político é uma proteção jurídica oferecida por um país estrangeiro a indivíduos que alegam estar sendo perseguidos por motivos políticos, religiosos ou ideológicos em sua nação de origem. A concessão de asilo depende da análise da legislação e das autoridades do país requerido, no caso, os Estados Unidos.
*Com informações da Revista Veja e CNN.
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