Nesta terça-feira (25/03/2025), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a lei que concede reajuste salarial aos professores da rede estadual. O novo piso, fixado em R$ 4.965,24 para jornada de 40 horas semanais, entra em vigor a partir de maio de 2025, beneficiando professores ativos, inativos e profissionais contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

O novo valor representa um acréscimo de aproximadamente 2% em relação ao Piso Nacional do Magistério, atualmente estabelecido em R$ 4.867,77 pelo Ministério da Educação (MEC). O pagamento não inclui outras vantagens adicionais previstas na remuneração dos profissionais.

A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 18 de março de 2025, e integra o conjunto de políticas públicas voltadas à valorização da educação básica estadual.

Governador destaca compromisso com a educação

Durante o ato de sanção, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que o reajuste reforça o compromisso do Estado com a valorização do magistério.

“Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes”, declarou o governador.

Medida integra política de valorização da carreira docente

A secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, destacou que o reajuste integra um conjunto de ações estruturantes para fortalecimento da carreira docente.

“Não se trata apenas de um reajuste financeiro, mas de reconhecimento à importância do professor na qualidade do ensino público”, afirmou a gestora.

Categoria reconhece avanço na política salarial

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), por meio de seu coordenador-geral Rui Oliveira, destacou o avanço representado pela sanção da lei.

“Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão. É fruto de diálogo e da luta coletiva da categoria”, avaliou Oliveira.

A proposta foi aprovada pela categoria em assembleia realizada no dia 07 de março, com a participação ativa da Secretaria da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e da Relações Institucionais (Serin).

Impacto orçamentário e abrangência do reajuste

O reajuste salarial beneficiará 22.435 servidores ativos, incluindo professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de:

• 11.315 profissionais contratados via REDA;

• 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério.

O investimento total previsto no exercício financeiro de 2025 é de R$ 386 milhões. A legislação também estabelece a implantação de nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, em conformidade com o piso nacional do MEC.