A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará sessão especial solene para outorga da Comenda 2 de Julho à desembargadora Marielza Brandão Franco, magistrada com mais de três décadas de atuação no Judiciário baiano. A cerimônia ocorrerá no dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira), às 10h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em cumprimento à Resolução nº 2.001/2020, com base na proposição do deputado estadual Niltinho (PP).

A Comenda 2 de Julho, considerada a mais alta honraria concedida pela ALBA, será entregue à magistrada em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça da Bahia, bem como à sua atuação institucional e ética no desempenho da função judicante.

A iniciativa é de autoria do deputado Niltinho, que apresentou o Projeto de Resolução nº 2.862/2019, protocolado com o objetivo de prestar homenagem pública à trajetória de Marielza Brandão Franco, magistrada de carreira, com reputação ilibada e notório saber jurídico.

Formação jurídica sólida e trajetória acadêmica destacada

No documento que embasa a proposta, o parlamentar destaca a sólida formação acadêmica da homenageada. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Marielza é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Ao longo de sua carreira, acumulou diversas especializações e participou de eventos acadêmicos e jurídicos de relevo.

Carreira marcada pela dedicação à magistratura estadual

Marielza Brandão ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 1990, aos 28 anos, e desde então exerceu diversos cargos na estrutura do Judiciário estadual. Em 1997, passou a atuar na comarca de Salvador, assumindo a função de Juíza de Direito da 64ª Vara de Substituições.

Ela exerceu jurisdição como juíza substituta ou auxiliar em diferentes unidades, entre as quais:

• Juizados Especiais Cíveis

• Juizado de Trânsito

• Juizado de Defesa do Consumidor dos Barris

• 5ª e 6ª Varas da Fazenda Pública

Além de suas atividades judicantes, foi eleita presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) para o biênio 2014/2016, posição que lhe conferiu protagonismo na defesa institucional da categoria e na interlocução com os demais Poderes.

Reconhecimento pela integridade e conduta exemplar

O deputado Niltinho ressaltou que, ao longo de seus mais de 30 anos de carreira, a magistrada jamais respondeu a qualquer processo disciplinar ou sindicância, demonstrando atuação comprometida com a ética, a legalidade e o decoro.

“A carreira da homenageada foi pautada pelo compromisso em executar seu mister com independência, imparcialidade, transparência, prudência, diligência, honra e decoro”, afirmou o parlamentar, destacando que Marielza Brandão representa “um exemplo de integridade e dedicação ao serviço público”.

Sessão solene reunirá autoridades e membros do Judiciário

A sessão especial no Plenário da ALBA contará com a presença de deputados estaduais, magistrados, representantes da sociedade civil e membros do Ministério Público, além de familiares e amigos da homenageada. A cerimônia será conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia.