O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram, nesta quinta-feira (10/09/2026), uma agenda de aproximação institucional com comunidades do Subúrbio de Salvador, com visitas ao Coletivo Bahia pela Paz, em Paripe, ao Colégio Estadual de Tempo Integral Barros Barreto, ao Acervo da Laje, em São João do Cabrito, e à Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas. Liderada pelo presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo ministro do STJ Carlos Pires Brandão, a iniciativa antecede o lançamento do Projeto Pertencer, previsto para esta sexta-feira (11), e busca ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário, outras instituições públicas e populações socialmente vulneráveis.

A comitiva reuniu ainda as desembargadoras Joanice Guimarães, Maria de Fátima Silva Carvalho e Marielza Brandão Franco, o desembargador Ricardo Regis Dourado, além de juízes, servidores e outros integrantes do Judiciário.

Durante o percurso, os magistrados acompanharam atendimentos, conheceram iniciativas desenvolvidas nos territórios e conversaram com moradores, profissionais, estudantes e agentes culturais. A agenda foi apresentada pelo TJBA como parte de uma estratégia de aproximação do Judiciário com a população e de promoção de direitos fundamentais.

Visitas antecedem lançamento do Projeto Pertencer

A programação ocorre na véspera do lançamento do Projeto Pertencer, iniciativa coordenada pelo TJBA destinada a articular diferentes órgãos e serviços públicos para atuação em comunidades socialmente vulneráveis.

Segundo o presidente da Corte baiana, José Rotondano, a aproximação direta com os territórios também pode contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Judiciário.

“Esta também é uma oportunidade de empreender outras ações que não sejam apenas julgamento, mas que transformem e tragam benefícios para a nossa comunidade”, afirmou.

O projeto pretende estruturar uma atuação integrada envolvendo diferentes setores do sistema de Justiça, da segurança pública, da saúde, da educação e da assistência social. A proposta apresentada é aproximar instituições públicas dos territórios e favorecer respostas articuladas às necessidades identificadas pela própria população.

Coletivo Bahia pela Paz atende jovens e famílias em Paripe

Pela manhã, a comitiva visitou as instalações do Coletivo Bahia pela Paz, em Paripe. A unidade reúne 15 profissionais que trabalham na promoção da cidadania e da inclusão social de jovens entre 12 e 29 anos, além de seus familiares.

Entre os serviços disponibilizados estão acompanhamento psicossocial, articulação com a rede socioassistencial, atividades culturais, esportivas e educativas e iniciativas de apoio ao empreendedorismo.

Durante a visita, autoridades acompanharam o funcionamento do equipamento e tiveram contato com o trabalho realizado pelos profissionais junto à população atendida.

Para o ministro do STJ Carlos Pires Brandão, problemas sociais complexos exigem articulação entre diferentes instituições públicas.

“Os desafios são extremamente complexos e carecem de respostas complexas, que só são possíveis a partir das atuações multi-institucionais”, afirmou.

A declaração sintetiza um dos eixos apresentados para o Projeto Pertencer: a tentativa de reunir estruturas que tradicionalmente atuam em áreas distintas em torno de respostas coordenadas nos territórios.

Comitiva visita escola de tempo integral

O grupo também esteve no Colégio Estadual de Tempo Integral Barros Barreto, instituição que oferece ensino médio regular integrado a cursos técnicos profissionalizantes.

Durante a passagem pela escola, magistrados e demais integrantes da comitiva conheceram a infraestrutura da unidade e conversaram com estudantes.

A inclusão de um equipamento educacional no roteiro ampliou o escopo da visita para além dos serviços diretamente relacionados ao sistema de Justiça, aproximando a agenda institucional de áreas consideradas essenciais à promoção da cidadania.

Acervo da Laje preserva memória do Subúrbio Ferroviário

Ainda durante a manhã, a comitiva visitou o Acervo da Laje, em São João do Cabrito, acompanhada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, e por outras autoridades do Executivo municipal.

Coordenado por Vilma Santos e José Eduardo Ferreira Santos, o espaço foi criado em 2011 e reúne memória artística, cultural e pesquisas relacionadas ao Subúrbio Ferroviário de Salvador. O museu é aberto à visitação pública.

José Eduardo destacou a importância do equipamento para moradores jovens da região, especialmente diante da distância entre os bairros periféricos e os principais espaços museológicos localizados em outras áreas da capital.

“Aqui é o único espaço no território em que os jovens têm acesso, pela primeira vez, a um museu, porque todos os outros ficam no Centro da cidade”, declarou.

O Acervo da Laje mantém biblioteca, hemeroteca e coleções formadas por livros raros, fotografias e artefatos históricos relacionados à trajetória do Subúrbio Ferroviário. O espaço também já participou de bienais e simpósios voltados à valorização da produção artística e cultural periférica.

Cultura e assistência comunitária integram atuação do Acervo

Além da preservação da memória, os responsáveis pelo Acervo da Laje utilizam recursos obtidos por meio de editais para desenvolver atividades destinadas à comunidade.

“Tem que ter comida para as crianças e artistas para realizar oficinas. Essa é nossa forma de enfrentar as desigualdades que existem”, afirmou José Eduardo Ferreira Santos.

A comitiva também conversou com artistas locais. Entre eles estava Bruno Costa, que apresentou trabalhos produzidos na comunidade e relatou a realização de oficinas de criação destinadas a crianças e adolescentes.

“Isso aqui ajuda demais. Fazemos cidadania de verdade”, declarou o artista.

A passagem pelo espaço cultural colocou no centro da agenda a relação entre memória, produção artística, formação comunitária e políticas de cidadania, elementos que o Projeto Pertencer pretende conectar à atuação de diferentes instituições públicas.

Prefeitura-Bairro reúne serviços públicos e Cejusc

A programação foi encerrada na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe.

As prefeituras-bairro foram criadas pela Lei nº 8.376/2012 com a finalidade de descentralizar serviços públicos municipais e permitir que moradores tenham acesso a atendimentos sem a necessidade de deslocamento até as sedes dos respectivos órgãos e secretarias.

Entre os serviços existentes está o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidade vinculada ao TJBA destinada à busca de soluções consensuais para litígios por meio de mecanismos como conciliação e mediação.

A presença do Cejusc dentro de uma estrutura descentralizada de atendimento exemplifica a estratégia de aproximar serviços judiciais do cotidiano das comunidades, reduzindo distâncias físicas e institucionais entre a população e os órgãos públicos.

Projeto Pertencer prevê rede de atuação integrada

O Projeto Pertencer será lançado nesta sexta-feira (11/09/2026), às 8h, no Auditório Desembargadora Only Silva, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A condução da iniciativa envolve a desembargadora Joanice Guimarães, presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau; a desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e o desembargador Ricardo Regis Dourado, coordenador do Programa das Casas de Justiça e Cidadania.

Marielza Brandão afirmou que a proposta é estabelecer uma rede colaborativa capaz de reunir diferentes instituições e ouvir as comunidades atendidas.

“Vamos criar uma rede colaborativa para atuar nas comunidades de forma articulada e fazendo com que essa comunidade receba os serviços de forma dialogada e ouvindo essas comunidades”, declarou.

Ricardo Dourado ressaltou que a iniciativa pretende organizar a resposta dos órgãos participantes às demandas dos cidadãos.

“O projeto pretende ser um espaço em que, em rede, os órgãos possam dar ao cidadão uma resposta efetiva, para que ele possa ter a garantia do seu direito”, afirmou.

A proposta prevê ações integradas de diferentes atores do sistema de Justiça e das áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social. O objetivo institucional apresentado é ampliar a presença do poder público nos territórios, fortalecer a articulação entre os órgãos e contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas direcionadas às necessidades identificadas nas comunidades.