O Centro de Estudo e Memória da Juventude (CEMJ) encaminhou nota nesta sexta-feira (26/10/2018) ao Jornal Grande Bahia (JGB) denunciando a escalada fascista promovida pelas forças policias do Estado em conluio com os setores retrógrados e decadentes do Ministério Público e Poder Judiciário, que atuaram com conjunto contra a liberdade de pensamento e expressão, no âmbito da academia brasileira.
— Na opinião do CEMJ, ao invés de buscar intimidar estudantes e professores, a Justiça Eleitoral deveria buscar coibir a propagação de notícias falsas e o abuso do poder econômico que se propõe a incidir por meios fraudulentos nos resultados eleitorais. Ao invés de silenciar o combate ao fascismo, antes deveria se preocupar com a existência de um candidato a presidência da República que se identifica com o fascismo e o difunde, o que é crime previsto na (Lei 9.459 de 15/05/1997); que pratica e incita a discriminação que também é crime (Lei 9.459/15/05/1997), que faz apologia a torturadores e abertas ameaças as instituições democráticas.
Ações repressivas do Estado objetivam favorecer o candidato à presidente da República Jair Bolsonaro (PSL/RJ), político identificado por setores da mídia como nazifascista.
Confira íntegra da ‘Nota de solidariedade a comunidade universitária brasileira’
O Centro de Estudo e Memória da Juventude (CEMJ) vem prestar sua solidariedade a comunidade acadêmica e cientifica nacional que vem sofrendo nos últimos dias um ataque injustificável por parte da justiça eleitoral em todo país que fere a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de cátedra. Sobre o pretexto de combater suposta propaganda eleitoral irregular, até essa sexta-feira (26/10/2018), 29 instituições universitárias — UFF, UFRRJ, UFPB, UERJ, UFU, UFAM, UCP, UniRio, UEPB, UFMG, UFG, UNEB, UCP, UFMS, UFRJ, UFERSA, Unilab, Unifei, UFBA, UFCG, UFMT, UENF, UEPA, UFGD, UNESP Bauru, UFSJ, UFRGS, UFFS, IFB — foram alvos de operações policiais ostensivas revelando uma violência orquestrada contra a comunidade universitária nacional.
Um caso emblemático é o da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (FDUFF), onde a Justiça Eleitoral obrigou a UFF a retirar uma faixa colocada por estudantes, professores e técnicos da universidade na fachada da Faculdade de Direito que dizia ”UFF Antifascista”, sob pena de prisão de seu diretor alegando que seria uma propaganda contra um certo candidato à presidência.
Entendemos que se trata de uma grave violação a liberdade de expressão assegurado pelo Artigo 5 da Constituição Federal; que fere o pluralismo político igualmente assegurado pela Constituição Federal (art. 1, V, CF, 1988) e; que viola a Autonomia Universitária (art. 207. Caput. CRFB, 1988).
Consideramos inadmissível que seminários e debates acadêmicos e mesmo aulas sejam proibidas de acontecerem por determinação da justiça e nos colocamos plenamente solidários aos docentes, estudantes, pesquisadores, técnicos administrativos e comunidade acadêmica em geral.
Denunciamos que tais ações representam uma grave violação à democracia no Brasil. As instituições que deveriam assegurar eleições livres e democráticas fazem o contrário e atuam na tentativa de censurar para calar a inteligência das Universidades.
Na opinião do CEMJ, ao invés de buscar intimidar estudantes e professores, a Justiça Eleitoral deveria buscar coibir a propagação de notícias falsas e o abuso do poder econômico que se propõe a incidir por meios fraudulentos nos resultados eleitorais. Ao invés de silenciar o combate ao fascismo, antes deveria se preocupar com a existência de um candidato a presidência da República que se identifica com o fascismo e o difunde, o que é crime previsto na (Lei 9.459 de 15/05/1997); que pratica e incita a discriminação que também é crime (Lei 9.459/15/05/1997), que faz apologia a torturadores e abertas ameaças as instituições democráticas.
O CEMJ está ao lado das universidades na resistência democrática contra o fascismo.
Certo de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ)
São Paulo, 26 de outubro de 2018.
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