Este 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Num comunicado, o Grupo de Trabalho da ONU sobre o tema afirma se tratar de um crime complexo que viola todas as áreas do direito.
Segundo os relatores de direitos humanos existe uma clara ligação entre direitos econômicos, sociais e culturais das vítimas e de seus parentes com os desaparecimentos.
Julgamento
A falta de proteção é um dos fatores que levam a essa situação. Pessoas vivendo na pobreza, expostas a riscos e desprovidas de recursos legais e assistência jurídica para recorrer contra prisões arbitrárias, ou até mesmo detenção e julgamento.
As vítimas dessa violação são na maioria, marginalizadas. Residem em áreas sem a presença do Estado, e geralmente suas famílias tampouco têm meios para buscar a justiça.
As crianças sem acesso à educação, que vivem na pobreza, nas ruas e foram deslocadas de seus lares correm riscos ainda maiores de serem sequestradas, traficadas ou recrutadas como crianças-soldado.
O mesmo se dá com migrante e pessoas com deficiência devido à falta de dinheiro, proteção e participação política.
Punição
Os especialistas em direitos humanos afirmam que o desaparecimento forçado é utilizado como arma de intimidação, represália e punição ilegal.
Neste Dia Internacional, o grupo pede aos países que assistam as famílias vítimas desse crime, que passam a uma situação extremamente difícil quando o provedor financeiro desaparece. O crime impacta a todos na família principalmente mulheres e crianças.
Em alguns países, existem leis de reparação, mas às vezes existem barreiras como a ausência de uma certidão de óbito.
Para os relatores, os países têm que prestar atenção ao impacto multidimensional dos desaparecimentos forçados para melhor responder às vítimas e à sociedade.
Em dezembro passado, a ONU marcou o décimo aniversário da entrada em vigor da Convenção Internacional para Proteção de Todas as Pessoas de Desaparecimento Forçado.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
