A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) é uma agência reguladora estadual do governo da Bahia. Atualmente está subordinada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), antes à Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações. Foi criada em 19 de maio de 1998 pela lei n.º 7.314, cuja regulamentação veio pelo decreto n.º 7.426 de 31 de agosto de 1998. Desde 2011 é chefiada por Eduardo Harold Mesquita Pessôa.
A Agerba suspendeu a operação da Viação Novo Horizonte, que atendia 121 municípios baianos, após denúncias de falhas nos serviços. O deputado Manuel Rocha celebrou a decisão e solicitou que o governo estadual intermedie a
A partir de segunda-feira (21/07/2025), o acesso à cidade de Simões Filho pela alça da BR-324 será interditado durante o dia, de segunda a sexta-feira, por até 60 dias. A interdição visa viabilizar a implantação
O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma indicação sugerindo a formalização de um convênio entre a Agerba e a Aneel para ampliar a fiscalização sobre a Coelba. A proposta visa aprimorar o monitoramento dos serviços
O deputado Robinson Almeida sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a ampliação das atribuições da Agerba para fiscalizar o fornecimento de energia elétrica na Bahia. A medida visa corrigir deficiências nos serviços prestados pela Neoenergia Coelba,
A trajetória da aviação em Feira de Santana começou em 1942, com a inauguração do primeiro Campo de Aviação no Bairro Campo Limpo. Anos depois, em 1985, o Aeroporto Governador João Durval Carneiro foi inaugurado,
Os estudos para a revisão do Plano Diretor do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal da Bahia foram apresentados em audiência pública, com o objetivo de reordenar as linhas de ônibus intermunicipais e oferecer um serviço
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por maioria de votos, confirmou medida cautelar que impede a prorrogação do contrato de operação de ônibus elétricos na Região Metropolitana de Salvador pela Agerba, determinando
Em sessão plenária desta quinta-feira (20/04/2023), o TCE Bahia declarou a ilegalidade do contrato de concessão para manutenção, operação e administração do Aeroporto de Porto Seguro. O contrato, que vigência prorrogada três vezes e foi
Em sessão plenária desta quinta-feira (11/08/2022), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou o encaminhamento, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), de
O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ratificou, na tarde desta terça-feira (19.07), medida cautelar concedida de forma monocrática pela conselheira Carolina Matos Alves Costa, para que sejam suspensos os efeitos
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma Indicação para que o Governo da Bahia realize concurso público para preenchimentos de vagas na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
O diretor da Agerba, Carlos Henrique, a equipe técnica do órgão e o presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte na Bahia, deputado Robinson Almeida (PT), detalharam, nesta terça-feira (21/12/2021), em audiência pública híbrida,
Foi encerrada na madrugada da sábado (02/10/2021) mais uma operação de combate ao transporte clandestino na Bahia promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ação ocorreu na cidade de Vitória da Conquista e
O presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) disse que a abertura de licitação para novas linhas do sistema em Feira de Santana e no
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos De Energia, Transportes e Comunicações (AGERBA) atendeu pedido feito pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), na Indicação N° 25.048/2021, e reduziu em até 95% o preço público
Presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) protocolou na Assembleia Legislativa Indicação N° 25.048/2021 endereçada a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
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