Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, natural de Bertolínia (PI), atua no Tribunal de Justiça da Bahia desde 2015, com quase quatro décadas de serviço na magistratura estadual. Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, exerce ainda funções como ouvidor substituto e vice-presidente da Anamages. Sua carreira inclui atuação em comarcas diversas, participação em comissões e associações, produção jurídica e recebimento de diversas honrarias cívicas e militares. Em2 de novembro de 2019, a ALBA outorgou o título de Cidadão Baiano e, em 16 de dezembro de 2019, a Comenda 2 de Julho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — ao analisar nesta segunda-feira (05/04/2022) o Processo nº 0000003-56.2022.2.00.0600 — determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia) deve empossar imediatamente o desembargador do Tribunal de
A Justiça Militar é antiga, perde-se na História. A Mesopotâmia possuía normas de cunho militar no Código de Ur-Nammu, enquanto na Babilônia, no Código de Hamurabi, podia-se encontrar normas de idêntico teor. Na Grécia, os
Solenidade da Câmara Municipal de Salvador ocorrida nesta quarta-feira (30/03/2022) outorgou a Medalha Thomé de Souza ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva e o Título de Cidadão ao Dr. Aquiles Tadashi Ywata.
Na manhã desta sexta-feira (01/04/2022), às 9h, ocorreu a Parada Geral com o contingente policial militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e foi lançada a “Operação Justiça Segura”.
Solenidade da Câmara Municipal de Salvador ocorrida nesta quarta-feira (30/03/2022) outorgou a Medalha Thomé de Souza ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva e o Título de Cidadão ao Dr. Aquiles Tadashi Ywata. Durante o evento, o
A Câmara Municipal da Cidade de Salvador (CMS) agendou para quarta-feira (30/03/2022), às 18:30 horas, no Plenário Cosme de Farias, Sessão Solene de outorga da Medalha Thomé de Souza ao desembargador do Tribunal de Justiça
O general de divisão Marcelo Arantes Guedon, comandante do Exército da 6ª Região Militar (Região Marechal Cantuária), área militar que abrange os estados da Bahia e Sergipe, foi homenageado nesta sexta-feira (25/03/2022) pelo imortal Joaci
Durante missa solene ocorrida neste sábado (12/03/2022) na Basílica Santuário do Senhor do Bonfim, o coronel aviador Marcello Borges da Costa, comandante da Base Aérea de Salvador (BASV), foi empossado membro da Venerável Irmandade do
Em sessão virtual do Pleno do TJBA, ocorrida na quarta-feira (09/02/2022), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou ‘Moção de Pesar’ em memória do desembargador aposentado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5 Bahia) Raymundo
Em sessão virtual ocorrida na terça-feira (08/02/2022), os desembargadores membros da Primeira Câmara Criminal da Segunda Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram ‘Moção de Pesar’ em memória do radialista Gabriel Saraiva.
A posse desembargador Nilson Castelo Branco na presidência do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), em conjunto com os demais membros da Mesa Diretora formada pela primeira vice-presidente, desembargadora Gardênia Duarte..
Nessa quarta-feira (02/02/2022), foram descerradas placas, com nomes em homenagem a figuras ilustres na esfera do Direito, em dependências do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). As unidades nomeadas foram o Salão do Tribunal Pleno e
Em sessão virtual ocorrida na terça-feira (01/02/2022), os desembargadores membros da 1ª Câmara Criminal da 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram ‘Moção de Aplausos’ em favor do tenente-coronel Manfredo Santana, comandante
O Comandante da Base Aérea de Salvador (BASV), coronel aviador Marcello Borges, foi homenageado com a Medalha Devocional do Senhor do Bonfim. A comenda foi outorgada pelos membros da Irmandade do Senhor do Bonfim, a
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva enviou, nesta quinta-feira (13/01/2022), ofício ao desembargador Lourival Trindade, presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), informando que o Decreto Judiciário nº
O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro presidirá a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) durante o ano de 2022, sucedendo o Desembargador Jatahy Júnior. A eleição foi realizada na
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