Em sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ocorrida na quarta-feira (09/02/2022), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou ‘Moção de Pesar’ em memória do desembargador aposentado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5 Bahia) Raymundo Antonio Carneiro Pinto. Falecido em 25 de janeiro de 2022, magistrado era natural de Feira de Santana.
Confira a ‘Moção de Pesar’
— O Ilustríssimo Senhor Dr. Raymundo Antonio Carneiro Pinto, faleceu na terça-feira, dia 25 de janeiro de 2022.
— Com mais de cinquenta anos de dedicação ao Direito do Trabalho, colegas, amigos e admiradores se despediram de Raymundo Pinto, natural de Feira de Santana- Ba, graduado na Faculdade de Direito da UFBA no final de 1963. Mais tarde, em 1979, foi nomeado Juiz do Trabalho Substituto após passar por um concurso público; a efetivação veio sete anos depois, onde ele atuou na Junta de Conciliação e Julgamento de Juazeiro. Chegou a julgar em sua terra natal, mas Salvador se tornou seu ponto de trabalho a partir de 1996.
— Entre 1987 e 1989 ele foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (AMATRA-5). Na entidade, ele também foi tesoureiro por duas gestões e foi membro do Conselho de Ética no biênio 2003-2005. A AMATRA relembrou a intensa atividade jurídica e intelectual do desembargador aposentado, que integrou em diversas gestões o conselho editorial da publicação “Vistos, etc.”, revista editada pela referida associação. Participava ativamente de eventos culturais e sociais associativos. Estimulava, entre os associados, debates acerca dos grandes temas do Direito e da língua portuguesa.
— Além da carreira de magistrado, ele também tinha afinidade com a escrita: era membro da Academia Feirense de Letras desde 1991 e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia desde 2010.
— Em 2003, ele recebeu a Comenda Fátima Stern do Mérito Judiciário. A Comenda é uma homenagem que a Amatra-5 faz todos os anos aos juízes e desembargadores que se destacaram no âmbito da Justiça do Trabalho. Até a sua despedida, Raymundo era um colaborador regular da coluna Ponto de Vista, publicada pelo Jornal Tribuna da Bahia. Em seus textos, publicados na versão impressa e digital do periódico, ele transitou habilmente por diversas temáticas de interesse público, como as implicações da Reforma Trabalhista e Administrativa, o desrespeito ao Poder Judiciário e os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID 19. Ele será sempre lembrado pelo seu grande valor moral e idóneo, e suas contribuições que muito enriqueceram o meio jurídico.
— Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e admiradores do ilustre magistrado, a quem homenageamos com esta Moção de Pesar, registrando nossos sentimentos de tristeza, dor e imensas saudades.
— Aprovada esta Moção, que sejam enviadas comunicações ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, à Amatra-5 e a seus familiares, na pessoa da sua esposa, Sra Scheila Pinto, dando ciência dessa homenagem, que a partir de agora passa a integrar os anais desta Corte de Justiça, bem como sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
— Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, proponente
— Sala das sessões do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 9 de fevereiro de 2022.
