Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, natural de Bertolínia (PI), atua no Tribunal de Justiça da Bahia desde 2015, com quase quatro décadas de serviço na magistratura estadual. Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, exerce ainda funções como ouvidor substituto e vice-presidente da Anamages. Sua carreira inclui atuação em comarcas diversas, participação em comissões e associações, produção jurídica e recebimento de diversas honrarias cívicas e militares. Em2 de novembro de 2019, a ALBA outorgou o título de Cidadão Baiano e, em 16 de dezembro de 2019, a Comenda 2 de Julho.
A mais alta e distinta designação geral de um oficial superior do Exército brasileiro é a de general, palavra que significa, em sua origem, chefe, mais que, com o tempo, passou a denominar o comandante
O Comandante Militar do Nordeste, General Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, preside solenidade de transferência do comando da 6ª Região Militar do Exército (Região Marechal Cantuária) do General de Divisão Artur Costa Moura para o General de
Entre a caatinga e a Zona da Mata, a 365 Km de Salvador, fica a cidade de Jequié, cercada de montanhas, calma e caliente, como todos os seus habitantes. Seu nome é indígena, deriva do
Em decisão monocrática proferida hoje, (quarta-feira, 20/07/2016), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva determinou que o Banco do Brasil suspendesse o pagamento de uma milionária indenização no valor de
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou, hoje (15/07/2016), em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Moção de Pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Wander José Galvão Fagundes. A moção contou com a adesão
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou, hoje (08/07/2016), em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Antônio de Moraes Lucena, ex-procurador-geral do Município de Feira de
Em decisão monocrática proferida na segunda-feira (20/06/2016), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva determinou que o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, deu prosseguimento ao programa ‘Presidência em Movimento’ com a realização de visita à comarca de Jequié, na sexta-feira (17/06/2016). O programa
Em decisão monocrática, proferida na sexta-feira (10/06/2016), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva determinou que o Município de Camaçari pague os salários dos servidores e estipula, caso ocorra descumprimento
Em decisão monocrática, proferida hoje (23/05/2016), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, titular da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), indeferiu liminar e manteve afastado o prefeito de Itapebi, Francisco Antônio de
Na sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizada na sexta-feira (20/05/2016), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva (Vice-Presidente regional da Região Nordeste II da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES), integrante
Alguns anos atrás, o mundo tomou conhecimento da história de Benjamin Solomon Carson, famoso cirurgião americano que entrou para a história quando, em 1987, conseguiu separar gêmeos siameses unidos pela cabeça. Ben Carson, como era
Motivado por descumprimento de ordem judicial, em decisão monocrática publicada na quarta-feira (04/05/2016), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva determina multa diária de R$ 100 mil contra
O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), concedeu tutela provisória de urgência determinando o imediato retorno às atividades de 70% (setenta por cento) dos servidores públicos do Município
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi eleito, pela unanimidade do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), membro titular da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos (CIDIS/TJBA), e suplente
Em muitos aspectos as sociedades foram construídas em função das necessidades humanas. Estas, que são infinitas, jamais serão atendidas pelo Estado em sua totalidade. Como se sabe, a principal atividade do Estado é a realização
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