Reportagem de Mônica Bergamo, publicada no Jornal Folha de S.Paulo, revela que diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (04/03/2021) mostram os procuradores da República,
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização. Na sessão virtual encerrada
A Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) conta com sete denúncias em fase de processamento. Três delas aguardam deliberação sobre aceitação ou rejeição, uma teve o julgamento suspenso por pedido de vista e outras
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado ao jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) a exclusão ou a correção de matéria jornalística
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou nesta quarta-feira (19/08/2020) pelo deferimento de medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da
O Ministério da Justiça negou, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (06/08/2020), produzir dossiês contra cidadãos em resposta a uma ação que questiona uma suposta investigação sigilosa da pasta sobre um
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em julgamento virtual, para confirmar a liminar dada em junho de 2020 pelo colega Edson Fachin que proíbe a realização de operações policiais em favelas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18/06/2020) um habeas corpus à militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que foi presa esta semana no âmbito de um
Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (26/05/2020) a independência do Poder Judiciário. Durante sessão realizada nesta tarde, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello se manifestaram sobre
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta sexta-feira (22/11/2019) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela
No encerramento do primeiro dia da audiência pública, ocorrido nesta segunda-feira (04/11/2019), sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, reafirmou a necessidade do uso de precatórios para o pagamento de dívidas da Fazenda Pública, mesmo que o débito seja proveniente de decisões que concederem mandados de
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por supostamente ter tido acesso
O país atravessa esse momento de desinteligência nacional, onde ideias esdruxulas encontram defensores. Desta forma, 7% dos brasileiros, segundo pesquisa, acredita que a terra é plana e outros 57.797.847 votaram para presidente da República em
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 168030, por meio do qual a defesa do empresário A.A.O. buscava a revogação de sua prisão preventiva. Ele
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 19 inquéritos para investigar políticos que foram citados em delações premiadas de investigados na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2017. A ministra Cármen Lúcia será
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