A concessão pública na Bahia, assim como em qualquer outro lugar, refere-se a um contrato entre o governo estadual ou municipal e uma entidade privada ou consórcio, no qual a entidade privada recebe o direito de operar, manter e/ou desenvolver determinados serviços ou infraestruturas públicas por um período definido de tempo, geralmente em troca de tarifas ou taxas pagas pelos usuários.
Na Bahia, esse conceito pode ser aplicado em várias áreas, como transporte público, saneamento básico, energia, telecomunicações, entre outros. Por exemplo, uma concessão pública de transporte poderia envolver a operação de ônibus urbanos em uma determinada região, enquanto uma concessão de saneamento básico poderia incluir a gestão e manutenção de sistemas de água e esgoto em determinadas cidades.
A concessão pública na Bahia visa melhorar a qualidade dos serviços públicos, promover o desenvolvimento econômico e social da região, além de atrair investimentos privados para setores essenciais. No entanto, é importante que esses contratos sejam transparentes, bem regulamentados e supervisionados para garantir que os interesses públicos sejam protegidos e que os serviços sejam prestados de forma eficiente, acessível e sustentável ao longo do tempo.
A Justiça Federal negou à ViaBahia a condição de cobrar tarifas de pedágio sem desconto, atendendo a recurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Com esta decisão, a ViaBahia terá de cobrar o pedágio com
As péssimas condições de tráfego da BR-324, rodovia pedagiada pela ViaBahia, foram alvo de críticas na sessão desta terça-feira (24/08/2021), na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) voltou a cobrar melhorias
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, nesta sexta-feira (17/01/2020), no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o sorteio eletrônico para as 12.395 mil vagas dos cursos técnicos de
Na sexta-feira (31/05/2019), a Embasa assinou 16 contratos de programa e um protocolo de intenção com municípios baianos das regiões do Sisal, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão. Os acordos asseguram a continuidade dos
O prefeito Colbert Martins Filho manteve audiência, nesta quarta-feira (11/07/2018), em Salvador, com o presidente da Coelba, Fulvio da Silva Marcondes Machado. O encontro foi pleiteado ao gestor feirense pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico…
Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega
O abastecimento de água no Distrito de Jaguara, em Feira de Santana, foi interrompido no final da tarde de ontem (13/03/2018), em função do rompimento da adutora que leva água para região. As fortes chuvas
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Lideranças do bairro Feira X, em Feira de Santana, tiveram a oportunidade de conhecer de perto como funciona o tratamento da água antes de chegar à torneira. Cerca de 30 pessoas da comunidade visitaram nesta
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