Na segunda-feira (11/08/2025), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a Constituição Federal de 1988 encerrou a possibilidade de golpismo no Brasil e garantiu a independência do Judiciário. As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação das instituições brasileiras, incluindo o próprio STF, afirmando que não se deve modificar estruturas que estão funcionando adequadamente, independentemente
Em um evento no BNDES, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, identificou os principais pontos da agenda para o desenvolvimento do Brasil na Constituição de 1988. Ele enfatizou o combate à pobreza, a retomada
No evento comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfatizou a importância do respeito aos limites constitucionais para todos os Poderes do Estado. Ele destacou que a
A reportagem jornalística completa faz um balanço dos avanços e desafios da Constituição Federal de 1988, que completa 35 anos nesta quinta-feira (05/10/2023). A Constituição Cidadã marcou o fim da ditadura militar e a redemocratização
Diante de uma percepção de intromissão do Judiciário em questões atribuídas ao Legislativo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca responder a reclamações de senadores, buscando limitar os poderes do STF, sem romper as relações.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19/07/2023) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu.
O direito à informação é um tema complexo que envolve a diferenciação entre liberdade de informação e direito à informação. As declarações internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção Europeia,
A Liberdade de Expressão é um direito fundamental amplamente debatido no Brasil, reconhecido como a permissão legal para que indivíduos expressem suas opiniões sem temer represálias. É um direito que permite a livre manifestação de
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