Programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas a ser lançado neste mês de março, o Programa Desenrola contará com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões com recursos do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (06/03/2022) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse fundo cobrirá eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo de renegociação.
Haddad deu a informação após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os detalhes do programa. Com o fundo garantidor nesse montante, disse o ministro, o Desenrola poderá renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.
Segundo o ministro, o Desenrola será instituído por meio de medida provisória. Haddad também informou que o programa, inicialmente concebido apenas para quem ganha até dois salários-mínimos, será oferecido para “todas as pessoas negativadas”. Ele, no entanto, disse que quem recebe até essa faixa salarial terá desconto maior, bancado com o fundo garantidor.
“Para esse público [que ganha até dois salários-mínimos], haverá aportes do Tesouro Nacional para que os descontos sejam bem relevantes”, declarou o ministro. Promessa de campanha do atual governo, o Desenrola está sendo desenvolvido pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
Credores privados
Haddad adiantou mais detalhes do programa. Segundo o ministro, todos os credores privados que aderirem ao Desenrola precisarão dar desconto aos devedores. “As empresas vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que derem para os devedores”, disse.
O Desenrola, afirmou Haddad, buscará atrair os credores privados com base na probabilidade de recuperação dos valores devidos. “Quanto maior o desconto oferecido, maior a chance de o credor receber o débito”, disse o ministro. Segundo Haddad, o presidente Lula aprovou o desenho do programa e “autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema”.
“”Todas as empresas que aderirem ao Desenrola vão precisar dar desconto”, disse a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do programa, no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro, o Desenrola só poderá ser lançado após a contratação da empresa que desenvolverá o sistema.
“O sistema é complexo porque envolve credores privados e os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que puder dar para os devedores, justamente os que estão com o CPF negativado na Serasa ou empresas semelhantes a essa”, declarou Haddad.
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