O ministro Dias Toffoli, do STF, ordena a retirada dos diálogos entre advogado e cliente de relatório da PF sobre ofensas a Moraes, atendendo pedido da OAB. A decisão visa proteger o sigilo das comunicações
O ministro Dias Toffoli, do STF, esclareceu que a suspensão da multa da Novonor abrange apenas o acordo com o MPF, mantendo os compromissos financeiros com a AGU e a CGU. A decisão ocorre após
O ministro do STF, Dias Toffoli, decidiu retirar o sigilo da investigação que envolve a organização Transparência Internacional e recursos da Lava Jato. A ONG negou as acusações e destacou que está sendo alvo de
O ministro Dias Toffoli autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro a pedido da PGR, que busca investigar supostas irregularidades em uma delação premiada conduzida por Moro durante seu período como juiz
Na decisão histórica nesta quarta-feira (06/09/2023), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destacou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “um dos maiores erros judiciários da história do país”.
O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu nesta quarta-feira (06/09/2023) tornar nulas todas as provas obtidas dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizadas com base no acordo de leniência da Odebrecht na Operação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (14/07/2023) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, a ter acesso integral às mensagens obtidas na Operação Spoofing,
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (19/06/2023), as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht contra o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, réu em uma ação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira (23/05/2023) a suspensão de ações penais contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28/03/2023) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Chamado a resolver os conflitos existentes na sociedade e entre os demais poderes, o Poder Judiciário vem atuando ativamente em quase todas as áreas, inclusive na legislativa, haja vista as inúmeras solicitações que lhes são
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (18/05/2022) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.
Juízes e desembargadores de todo o país e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão em Salvador entre 12 e 14 de maio de 2022 para o 24º
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17/12/2021) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia,
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as empresas offshore do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22/09/2021), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem ser cobradas de outros diretórios do partido político que não tenham dado causa
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