Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) viajará para Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em abordagem realizada por agentes
Este 13 de maio de 2022 marca os 134 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. O País foi o último das Américas a abolir o regime escravista.
Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos. São essas as conclusões do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto
Seja para dar celeridade aos casos de divórcio, garantir a pensão alimentícia ou resolver a mudança do nome social, quem está por trás de cada ação que garante direito e dignidade à parte mais vulnerável
Durante a reunião desta segunda-feira (02/05/2022) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), fez uma homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de
O Fórum Permanente sobre Questões Indígenas começou nesta segunda-feira (25/04/2022). O evento acontece entre 25 de abril e 6 de maio na sede das Nações Unidas em Nova Iorque em formato híbrido. A reunião será
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), enviou ofício ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando que sejam enviadas ao colegiado as gravações, feitas no âmbito daquela corte, referentes a
Em uma articulação do Ocidente, a Rússia foi expulsa do Conselho de Direitos Humanos em Assembleia Geral da ONU (AGNU), realizada nesta quinta-feira (07/04/2022).
Com interesses econômicos em jogo e receio de abrir precedentes, o Brasil se absteve nesta quinta-feira (07/04/2022) na votação em que a Rússia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Dos 193 membros
O presidente do Conselho de Direitos Humanos, Federico Villegas, anunciou nesta quarta-feira (30/03/2022) a nomeação dos três membros da Comissão de Inquérito sobre a Ucrânia.
O Governo Federal lançou três novas plataformas digitais nesta segunda-feira (21/02/2022), durante evento no Palácio do Planalto, que contou a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades. O Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos
A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na tarde desta quinta-feira (17/02/2022).
Ameaças são constantes no Governo Bolsonaro, e neste ano de 2022 a situação dos profissionais de Imprensa, negros, pobres, mulheres, crianças e idosos, tende a ser pior.
Balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgado ontem (07/02/2022) aponta que 2021 teve o maior número de resgates de trabalhadores em condição de escravos em sete anos na Bahia. Em todo o ano passado,
Diante de tanto absurdo nos últimos anos, um desmonte a menos não satisfaz o comando de lá, malvado e genocida. Estamos observando as instituições apodrecerem, vidas destruídas, em que a negação da verdade passa a
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) integra também as ações do gabinete avançado mobilizado pelo Governo do Estado na assistência à população atingida pelas chuvas no sul e extremo sul baianos.
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