O STF teve participação inicial no golpe de 1964 ao conferir uma aparência de legalidade à vacância da Presidência, mas posteriormente entrou em atrito com os militares, especialmente após conceder habeas corpus a opositores políticos.
Além da ação militar, o golpe de 1964 no Brasil contou com o apoio prévio de institutos privados que desempenharam um papel crucial na preparação ideológica e política para a derrubada do governo de João
Na noite de 31 de março de 1964, em Feira de Santana, o prefeito Francisco Pinto e seus aliados discutiam estratégias para resistir ao golpe que se desenrolava no país. No entanto, a falta de
O Ministério Público Federal em São Paulo moveu ações judiciais contra 42 ex-agentes da ditadura militar, buscando responsabilizá-los por atos de tortura e desaparecimento de opositores do regime. As ações incluem o pedido de multas
A Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorrida em 19 de março de 1964, na Avenida Paulista, marcou o apoio popular ao golpe de Estado que se concretizaria dias depois no Brasil. Convocada por
Os livros lançados por Mariluce Moura e Tessa Moura Lacerda oferecem uma visão íntima e poderosa dos crimes da ditadura militar brasileira. Com reflexões pessoais e análises profundas, essas obras destacam a necessidade contínua de
O STJ rejeitou o recurso para restabelecer a condenação de Ustra por tortura durante a ditadura militar, negando indenização à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. A decisão mantém a anulação da condenação e alega
A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes condenou Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do Dops do Espírito Santo, a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de ocultação de cadáver. A condenação está relacionada
“Nos últimos tempos, o Brasil, lamentavelmente, tem experimentado movimentos cidadãos que conspiram contra o Estado Democrático de Direito”. A afirmação é do deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da
Nas primeiras horas do dia 1° de abril de 1964, tropas do Exército partiram de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro. Estava deflagrado o golpe militar que, neste sábado (01/04/2023), completou
A terceira edição da Caminhada do Silêncio, realizada neste domingo (02/03/2023) na capital de São Paulo, relembrou o golpe civil-militar de 1964, homenageou a memória das vítimas da violência, e pediu o fim da impunidade
No dia 30 de março de 1973, em um ato de rebeldia contra a ditadura militar, mais de três mil pessoas se reuniram em uma missa em homenagem ao estudante de geologia da Universidade de
No começo de março de 2023, o comandante do Exército general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, determinou que este ano não haveria leitura da Ordem do Dia alusiva a hoje, 31 de março, aniversário do golpe
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizará, até o dia 2 de abril de 2023, uma série de iniciativas pela preservação da memória, da verdade, da luta pela democracia e justiça social.
O Instituto Vladimir Herzog, a Comissão Arns e o Núcleo de Preservação da Memória Política realizaram no final da tarde de sexta-feira (17/03/2023) um ato em memória aos 50 anos do assassinato do estudante Alexandre
O lançamento do livro ‘A Um Passo da Liberdade’, organizado pelos jornalistas Césio Oliveira, Vander Prata, José Barreto e pelo produtor cultural Sérgio Guerra, com fotos de Sonia Carmo, será realizado no dia 24 de
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