O Governo Lula 3 compreende o período de gestão do Estado Brasileiro, iniciado em 1º de janeiro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao comando da Presidência da República do Brasil, exercendo, através do voto popular, o terceiro mandato presidencial, formado com equipe de 37 ministros, além dos presidentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na sexta-feira (01/09/2023), o governador Jerônimo Rodrigues participou de uma reunião crucial da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, que se concentrou no debate sobre o marco regulatório e nas estratégias para produzir energia limpa
O Brasil implementou um novo arcabouço fiscal com a publicação da Lei Complementar 200/2023, substituindo o antigo teto de gastos. Essa legislação rege a gestão das contas públicas da União e foi desenvolvida com a
Nesta quinta-feira (31/08/2023), o presidente Lula apresentou o plano “Brasil Sem Fome” como parte das políticas de combate à fome e desenvolvimento social no país. O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia no Piauí, junto
O governo federal e um grupo de senadores chegaram a um acordo para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em eleições, exigindo que ingressem na
O Senado aprovou um projeto de lei que restaura o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por resolver disputas tributárias. A medida visa
Na sessão do Senado sobre a PEC 45/2019, os governadores debateram nesta terça-feira (29/08/2023) o Conselho Federativo, destinado a administrar a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), proposto na reforma tributária. Realizada no
Governador Jerônimo Rodrigues participou nesta terça-feira (29/08/2023) da sessão de debates temáticos no Senado sobre a reforma tributária proposta pelo Governo Federal. Ele enfatizou a busca por uma solução abrangente e benéfica para os entes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28/08/2023) medida provisória que visa taxar os rendimentos dos “fundos dos super-ricos”, fundos exclusivos com um único cotista. A medida impõe uma cobrança de 15%
O relatório da medida provisória (MP) que criou o Programa Desenrola criará um teto para os juros do rotativo do cartão de crédito. Segundo a versão preliminar do parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP), relator
Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31/08/2023), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal, disse nesta sexta-feira (25) o secretário executivo
A Bahia sediará o encontro dos ministros da Cultura do G20 em outubro de 2024, após decisão anunciada pela Ministra da Cultura Margareth Menezes. A escolha destaca a importância cultural do estado e a retomada
O governo brasileiro está planejando implementar uma medida provisória para tributar fundos exclusivos de investimento, visando arrecadar cerca de R$ 10 bilhões. Diante das resistências à tributação de offshores, a decisão foi adiada para um
A corrida para a próxima vaga no STF, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, está se afunilando. Entre nomes como Jorge Messias, ministro da AGU, e Bruno Dantas, presidente do TCU, eles emergem como
O encerramento da Caravana Federativa na Bahia, evento promovido pelo Governo Federal com apoio estadual, contou sexta-feira (25/08/2023) com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Durante os
O STJ escolheu nesta quarta-feira (23/08/2023) listas de candidatos para preencher três vagas, compostas por desembargadores estaduais e advogados, que serão enviadas ao presidente para indicação. Os candidatos aprovados também passarão por avaliação do Senado.
O alto volume de vencimentos de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) continuar abaixo de R$ 6 trilhões em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (26/04/2023)
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