A Operação Safra Oeste 2025 resultou em 11,5 mil abordagens, 435 autuações e no mapeamento de empresas que simulavam transferências interestaduais para evitar o recolhimento do ICMS. Com foco em soja, milho e algodão, a
A Operação Eidolon, deflagrada em 19/11/2025 em Barreiras, apura fraude fiscal superior a R$ 13 milhões envolvendo um grupo varejista. A força-tarefa identificou omissão de vendas, notas fiscais fraudulentas e créditos de ICMS inexistentes, além
A Bahia ampliou a isenção do ICMS nas contas de luz para famílias com consumo de até 80 kWh mensais, medida que já está em vigor desde 05/07/2025. Cerca de 1,8 milhão de famílias, representando
A arrecadação do ICMS na Bahia cresceu 4,06% no primeiro semestre de 2025, alcançando R$ 20,35 bilhões. O aumento foi impulsionado principalmente pela indústria e pelo comércio, com destaque para agroindústria, supermercados e atacado. Já
A Assembleia Legislativa da Bahia, sob a presidência de Ivana Bastos, aprovou 103 proposições em 100 dias, incluindo a LDO de 2026, o Refis do ICMS para o setor de petróleo e gás e projetos
A Bahia, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues, mantém uma das maiores alíquotas de ICMS do Brasil, com 20,5%, superando a média nacional de 17,82%. Esse cenário desfavorável compromete a competitividade do estado, prejudica a
Contribuintes baianos do Simples Nacional têm adotado a autorregularização fiscal para evitar penalidades. Entre 2022 e 2024, cerca de 75% das inconsistências notificadas foram corrigidas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), resultando em uma
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