Sistema Tributário: Imposto

Mudanças no Decreto 7.799/2000 geram indeferimentos de benefícios fiscais para pequenos atacadistas na Bahia, evidenciando desigualdade na competição com grandes redes.

Colunistas e Artigos

Presente de Grego: A exclusão dos pequenos atacadistas da Bahia do Benefício Fiscal instituído no Decreto 7.799/2000 | Por João Maia Filho e Aroldo Ferraz

O ano de 2023 encerrou-se com desafios para os pequenos atacadistas na Bahia, que agora enfrentam indeferimentos de benefícios fiscais, conforme mudanças no Decreto 7.799/2000 implementadas pelo Decreto nº 22.451. O panorama desfavorável se traduz

Redação do Jornal Grande Bahia 16 de Janeiro de 2024

Acordo inédito propõe taxa mínima de 15% sobre lucros de multinacionais, buscando eliminar isenções fiscais em paraísos e equilibrar tributação internacional.

Brasil

Novo imposto mínimo mundial sobre lucros de multinacionais entra em vigor

A entrada em vigor do “imposto mundial mínimo” de 15% sobre os lucros de multinacionais, implementado por 140 países, marca um avanço significativo contra paraísos fiscais. A medida busca eliminar isenções, aumentar a tributação em

Redação do Jornal Grande Bahia 14 de Janeiro de 2024

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados alerta para os impactos da reoneração da folha de pagamento, projetando a possibilidade de 60 mil empregos em risco no setor.

Manchete

Reoneração da Folha: Setor calçadista receia perda de 60 mil empregos com mudança tributária

A reoneração da folha de pagamento, proposta pela Medida Provisória 1202/2023, está causando preocupação no setor calçadista brasileiro. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, projeta que a mudança tributária,

Redação do Jornal Grande Bahia 12 de Janeiro de 2024

A arrecadação do ICMS na Bahia atinge R$34,5 bilhões em 2023, superando a meta prevista, porém, o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia aponta uma queda real de 0,8%, destacando desafios no setor de petróleo.

Manchete

ICMS apresenta crescimento nominal em 2023, mas sofre queda real, diz IAF Sindical

A arrecadação do ICMS na Bahia em 2023 atingiu R$34,5 bilhões, superando a meta estabelecida, mas o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia aponta uma queda real de 0,8%, especialmente no setor de petróleo. O

Redação do Jornal Grande Bahia 9 de Janeiro de 2024

Governo da Bahia anuncia medida que permite o parcelamento em duas vezes do ICMS de dezembro de 2023, aliviando empresas e promovendo competitividade.

Manchete

Governo da Bahia anuncia facilidade tributária com ICMS de dezembro de 2023 podendo ser pago em duas parcelas pelos contribuintes

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, por meio de suas redes sociais, que os contribuintes baianos terão a opção de parcelar em duas vezes o ICMS referente às operações de saída de mercadorias de dezembro. A

Redação do Jornal Grande Bahia 28 de Dezembro de 2023

Medida impactará a reoneração do diesel, mas ministro assegura redução de mais de 50% no preço pela Petrobras, evitando aumento para o consumidor final.

Brasil

Ministro Fernando Haddad confirma volta de impostos sobre diesel em 2024, mas garante compensação na Petrobras

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirma a reintrodução dos impostos federais sobre o diesel a partir de 2024, mas destaca que a Petrobras compensará com uma redução superior a 50% no preço do diesel,

Redação do Jornal Grande Bahia 27 de Dezembro de 2023

João Roma, ex-deputado e atual presidente do PL Bahia, faz apelo ao governador Jerônimo Rodrigues para revisar aumento de ICMS.

Manchete

Presidente do PL Bahia, João Roma, instiga governador Jerônimo a rever alíquota do ICMS

O presidente do PL Bahia, João Roma, desafia o governador Jerônimo Rodrigues a repensar o aumento previsto na alíquota do ICMS, argumentando que a mudança na Reforma Tributária torna desnecessária a elevação do imposto. Para

Redação do Jornal Grande Bahia 26 de Dezembro de 2023

Proprietários de veículos na Bahia contarão com redução média de 2,61% no IPVA de 2024, além da comodidade do pagamento à vista via pix em qualquer banco.

Manchete

IPVA 2024 tem queda média de 2,61% na Bahia; Governo facilita pagamento via Pix

A Bahia anuncia uma redução média de 2,61% no IPVA de 2024, com destaque para a diminuição de 4,25% para automóveis e 5,22% para utilitários. A grande novidade é a facilidade do pagamento à vista

Redação do Jornal Grande Bahia 20 de Dezembro de 2023

Deputado Zé Neto destaca a necessidade de revisão do programa Remessa Conforme para garantir isonomia entre empresas nacionais e estrangeiras, promovendo equidade e proteção ao consumidor.

Manchete

Zé Neto aborda desafios do programa Remessa Conforme e aponta caminhos para equidade no comércio internacional; Deputado publicou artigo no Poder360

O deputado Zé Neto traz à discussão os desafios do programa Remessa Conforme, destacando a necessidade de revisão para garantir igualdade entre empresas nacionais e estrangeiras no cenário do comércio internacional. Apesar dos avanços, o

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia 20 de Dezembro de 2023

Medida Provisória 1.185/23 é convertida em projeto de lei de conversão e segue para sanção, prometendo incrementar arrecadação em R$ 35 bilhões já em 2024.

Manchete

Senado aprova “MP das Subvenções” para alterar incentivos fiscais e impulsionar arrecadação federal; Confira principais pontos da legislação

O Senado aprovou a “MP das Subvenções”, convertendo-a no projeto de lei de conversão (PLV 20/2023). A medida, que modifica as regras tributárias para incentivos fiscais, pretende gerar R$ 35 bilhões em arrecadação já em

Redação do Jornal Grande Bahia 20 de Dezembro de 2023

Alessandro Vieira, relator do projeto no Senado.

Manchete

Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores

O presidente Lula sancionou a Lei 14.754/2023, alterando o IR para fundos e offshores. As mudanças incluem tributação de fundos exclusivos, uso do “come-cotas” e tributação de fundos fechados. Offshores enfrentarão alíquota de 15% ao

Redação do Jornal Grande Bahia 19 de Dezembro de 2023

STF decide a favor da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS a partir de abril de 2022, beneficiando os governadores.

Sistema Judicial

STF confirma cobrança do Difal/ICMS em 2022; Decisão favorece governadores

O Supremo Tribunal Federal decidiu a favor da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS a partir de abril de 2022, favorecendo os governadores. A disputa envolvia o período de cobrança do Difal/ICMS, e a

Redação do Jornal Grande Bahia 30 de Novembro de 2023

Taxação de super-ricos visa cobrar Imposto de Renda antecipado de fundos exclusivos e tributar investimentos por meio de offshores.

Manchete

Congresso Nacional aprova taxação de super-ricos; Projeto de lei segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a taxação dos super-ricos, com a cobrança antecipada de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e a tributação de investimentos em offshores. O texto,

Redação do Jornal Grande Bahia 29 de Novembro de 2023

O Rio de Janeiro foi um dos municípios que perderam arrecadação com o ICMS.

Brasil

Congresso Nacional avalia medida para socorrer estados e municípios diante de queda no ICMS

O Congresso Nacional avalia a Medida Provisória 1197/2023, que propõe abrir crédito extraordinário de R$ 879,2 milhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas na arrecadação de ICMS. A medida atende

Redação do Jornal Grande Bahia 27 de Novembro de 2023

Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia aponta dificuldades no setor industrial e mudanças nas alíquotas como principais causas da queda na arrecadação.

Manchete

Bahia enfrenta desafios na arrecadação do ICMS e não deve atingir meta projetada para 2023, alerta IAF Sindical

A Bahia enfrenta desafios significativos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2023, conforme aponta análise do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF Sindical). Com uma queda de 3,48%

Redação do Jornal Grande Bahia 22 de Novembro de 2023

Brasil

STF, Banco Master e mercado: veja quais setores ficaram isentos e quais foram diretamente afetados pela crise institucional; Empresariado alerta para desgaste institucional

Cleptocracia: Ministro do STF Alexandre de Moraes pressionou presidente do Banco Central com seis ligações em um dia para tratar da venda do Banco Master ao BRB; Suspeita da advocacia administrativa amplia

26 de Dezembro de 2025

Sistema Tributário: Imposto

Presente de Grego: A exclusão dos pequenos atacadistas da Bahia do Benefício Fiscal instituído no Decreto 7.799/2000 | Por João Maia Filho e Aroldo Ferraz

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Bahia enfrenta desafios na arrecadação do ICMS e não deve atingir meta projetada para 2023, alerta IAF Sindical

Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024

Manchete

Governo Jerônimo investe R$ 8,8 milhões na recuperação dos atracadouros de Morro de São Paulo e Gamboa do Morro

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Governador Jerônimo decreta luto oficial de três dias pela morte de Mãe Carmen, ialorixá do Terreiro do Gantois

Caso Faroeste

STF, Banco Master e mercado: veja quais setores ficaram isentos e quais foram diretamente afetados pela crise institucional; Empresariado alerta para desgaste institucional

Operação Overclean

Polícia Federal aponta indícios de repasses ilegais a deputado do PP no esquema da Operação Overclean

Reportagem Editorial

Cleptocracia: Ministro do STF Alexandre de Moraes pressionou presidente do Banco Central com seis ligações em um dia para tratar da venda do Banco Master ao BRB; Suspeita da advocacia administrativa amplia

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