Facilitando a vida de taxistas e Pessoas com Deficiência, o Governo do Estado da Bahia implementou a possibilidade de solicitar isenções de ICMS e IPVA para aquisição de veículos de forma mais simples e prática
Uma pesquisa envolvendo mais de 52 mil empresas no Brasil revelou que entre 2018 e 2023, essas empresas pagaram R$5,5 bilhões a mais em impostos do que o devido. A complexidade do sistema tributário brasileiro
Aprovada pelo Senado, a reforma tributária no Brasil marca uma transição histórica para um novo modelo fiscal. Introduzindo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e simplificando o sistema, a reforma visa reduzir a burocracia e
O presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia, João Roma, expressou sua preocupação com a recente aprovação de um projeto que aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 19%
Na ALBA, a recomposição das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovada, aumentando a alíquota de 19% para 20,5%. A medida também implicou na revogação das taxas de energia elétrica
O governo da Bahia aumentou a alíquota modal do ICMS de 19% para 20,5%, apesar dos protestos das entidades empresariais, que se reuniram com o secretário da Fazenda na terça-feira (07/11/2023). A medida, que foi
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão extraordinária, o projeto que reajusta em 1,5% a alíquota do ICMS no estado, elevando-a de 19% para 20,5%. A proposta, que busca recompor a receita estadual devido
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que prevê a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal para compensar as perdas de receita causadas pela redução
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou um projeto de lei que isentará o IPVA de veículos elétricos com valor de até R$ 300 mil na Bahia, como parte dos esforços para incentivar a mobilidade sustentável e
O pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador, Robinson Almeida, criticou duramente a proposta do prefeito Bruno Reis de ajustar o Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Indústria e varejo solicitam a revisão da Portaria 612 do Ministério da Fazenda, que isentou de Imposto de Importação as compras internacionais de até 50 dólares. Os setores argumentam que essa isenção está prejudicando a
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04/10/2023) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que permitirá a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal devido à redução do ICMS sobre combustíveis ocorrida em
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28/08/2023) medida provisória que visa taxar os rendimentos dos “fundos dos super-ricos”, fundos exclusivos com um único cotista. A medida impõe uma cobrança de 15%
Como parte dos esforços do governo para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente que quer enviar ao Congresso ainda em agosto uma proposta para tributar
A reforma tributária simplifica, equilibra e traz mais transparência à cobrança de impostos no Brasil. É o que afirma Ecio Costa, professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele explica que o atual
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