O juiz eleitoral Gustavo Rubens Hungria, da 157ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, reconsiderou a decisão que declarou inelegível o ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta. O magistrado acolheu o recurso da defesa
Em entrevista exclusiva, concedida nesta sexta-feira (17/02/2016) ao Jornal Grande Bahia (JGB), pelo promotor de Justiça da 157º Zona Eleitoral de Feira de Santana, Aldo da Silva Rodrigues, foi informado que o conjunto probatório apresentado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou nesta quarta-feira (08/01/2017) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, na sessão desta quarta-feira (08/02/2017), os mandatos do governador, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico
A justiça Eleitoral no Brasil é um ramo especializado da justiça Federal. Instituída em 1932 pelo Código Eleitoral-CE (Decreto nº 21.076) cumpriu um dos objetivos da revolução de 1930, que era, justamente, a moralização do
“O trabalho vai continuar”, garantiu o prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) ao ser diplomando pela quarta vez prefeito de Feira de Santana. A solenidade de diplomação do prefeito, vice prefeito, vereadores e suplentes foi
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs 43 ações de decretação de perda de cargo eletivo, entre julho e novembro deste ano, contra políticos que pediram desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem
A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou, na última sexta-feira, 18, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, ao pagamento
O desrespeito e as seguidas tentativas de burlar a legislação eleitoral por parte do candidato José Ronaldo (DEM), que no início deu a palavra de que faria uma campanha limpa e sem baixarias, resultaram em
A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta a José Ronaldo no tempo da propaganda eleitoral da coligação “Um novo caminho para Feira”. No último dia 13 de setembro de 2012, a campanha do candidato a
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou Acelino Freitas, conhecido como “Popó”, por propaganda eleitoral irregular realizada durante a campanha de 2010, quando foi eleito deputado federal pelo Partido Republicano Brasileiro. A decisão ac atou,
Cinco políticos que exercem cargos públicos obtidos por meio de eleições podem perder seu mandato por terem se desfiliado, sem justa causa, dos partidos nos quais se elegeram. É este o pedido da Procuradoria Regional
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse hoje (18/08/2010) que as autoridades que apuram atentativa de assassinato do presidente da Corte eleitoral de Sergipe, Luiz Mendonça, não descartam a possibilidade de o
As eleições de outubro deste ano serão realizadas sob novas regras. Uma das principais novidades será o uso da internet nas campanhas – tanto para as propagandas como para a arrecadação de recursos. Além da
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