A Liberdade de Expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, essencial para a democracia e a dignidade humana. Garante a manifestação de ideias sem censura, mas possui limites legais para proteger direitos como honra e imagem. Na comunicação social, sustenta o pluralismo e o acesso à informação, sendo vital para o exercício da cidadania e o fortalecimento das instituições democráticas.
Em debate recente cujo tema foi ‘Censura e liberdade de expressão: por uma outra mídia’, promovido pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura e pelo programa de pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense,
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) declarou 2011 o Ano da Liberdade de Expressão, com apoio de entidades internacionais reunidas em Nova York. A medida visa fortalecer campanhas em defesa do jornalismo livre, denunciar restrições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestou duramente contra a prisão de Julian Assange, fundador do site de vazamento de informações WikiLeaks, que vem divulgando correspondências confidenciais de diplomatas americanos. Segundo o Terra, Lula é o primeiro
TV Cultura promoveu, nesta sexta-feira (26/11/2018), em São Paulo, debate ‘Seminário Cultura Liberdade de Imprensa’ com o tema ‘A legislação brasileira garante a liberdade de imprensa?’. A palestra foi proferida pelo ministro Carlos Ayres Britto,
A “Areopagitica”, escrita por John Milton em 1644 durante a Revolução Inglesa, é um famoso ensaio que defende a liberdade de imprensa e de expressão. Milton contesta a censura imposta pelo Parlamento inglês, argumentando que
Evento ocorre hoje (dia 3) no Rio de Janeiro
Confira algumas das decisões mais recentes publicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o tema ‘Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa’.
O ministro Carlos Ayres Britto divulga voto proferido na sessão do dia 17 de junho de 2009, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a Corte decidiu, por maioria, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo
Entre fotógrafos, empresários, dirigentes estatais, secretários e parlamentares, o governador Jaques Wagner refutou nesta manhã de sexta-feira (06/11/2009) qualquer tipo de conotação intervencionista do governo em relação a ofício encaminhado ao Tribunal de Contas do
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