Liberdade de Expressão

A Liberdade de Expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, essencial para a democracia e a dignidade humana. Garante a manifestação de ideias sem censura, mas possui limites legais para proteger direitos como honra e imagem. Na comunicação social, sustenta o pluralismo e o acesso à informação, sendo vital para o exercício da cidadania e o fortalecimento das instituições democráticas. 

O silêncio como forma de censura | Por Venício A. de Lima

Em debate recente cujo tema foi ‘Censura e liberdade de expressão: por uma outra mídia’, promovido pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura e pelo programa de pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense,

SIP declara 2011 como o Ano da Liberdade de Imprensa nas Américas.
Manchete

2011 será o Ano da Liberdade de Imprensa da SIP

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) declarou 2011 o Ano da Liberdade de Expressão, com apoio de entidades internacionais reunidas em Nova York. A medida visa fortalecer campanhas em defesa do jornalismo livre, denunciar restrições

Presidente Lula protesta contra prisão do fundador do WikiLeaks

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestou duramente contra a prisão de Julian Assange, fundador do site de vazamento de informações WikiLeaks, que vem divulgando correspondências confidenciais de diplomatas americanos. Segundo o Terra, Lula é o primeiro

Fernando Henrique Cardoso (FHC) afirmou que a liberdade de imprensa e de expressão está em risco em todo lugar.
Reportagem Especial

Seminário Cultura Liberdade de Imprensa: ‘A legislação brasileira garante a liberdade de imprensa?’ é tema de palestra do ministro do STF Carlos Ayres Britto,

TV Cultura promoveu, nesta sexta-feira (26/11/2018), em São Paulo, debate ‘Seminário Cultura Liberdade de Imprensa’ com o tema ‘A legislação brasileira garante a liberdade de imprensa?’. A palestra foi proferida pelo ministro Carlos Ayres Britto,

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