A Liberdade de Expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, essencial para a democracia e a dignidade humana. Garante a manifestação de ideias sem censura, mas possui limites legais para proteger direitos como honra e imagem. Na comunicação social, sustenta o pluralismo e o acesso à informação, sendo vital para o exercício da cidadania e o fortalecimento das instituições democráticas.
A ação judicial de Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes evidencia o conflito entre ordens judiciais brasileiras e normas internacionais, com implicações diretas na operação de plataformas digitais e na liberdade de expressão.
O cientista político Yascha Mounk critica a postura da esquerda, afirmando que ela se distanciou de suas bases e perdeu capacidade de influenciar a opinião pública. Ele analisa o impacto da reeleição de Donald Trump,
As recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocam o Brasil no centro do debate global sobre a regulação das plataformas digitais. Medidas contra empresas como X (antigo Twitter) e
O ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com Pedro Vaca Villarreal, relator especial da OEA, para discutir a liberdade de expressão no Brasil. Bolsonaro denunciou perseguição política por parte do STF, especialmente do ministro Alexandre de Moraes.
O cientista social Carlos Augusto aprofunda a análise da degradação institucional do Judiciário brasileiro por meio do conceito de Cleptocracia Autocrática Judicial. Esse modelo não se limita à corrupção convencional, mas representa uma estrutura de
A visita de Pedro Vaca ao Brasil provocou reações divergentes entre grupos da sociedade civil e setores políticos. O relator da CIDH se reuniu com ministros do STF, que defenderam medidas contra discursos antidemocráticos. Parlamentares
O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, defendeu a atuação da Corte diante de críticas de ativismo judicial e gastos do Judiciário. O ministro rebateu questionamentos sobre orçamento e destacou que as decisões do Supremo
O ministro do STF Gilmar Mendes tem sido utilizado em campanhas publicitárias do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), evidenciando um caso de patrimonialização do Judiciário. A apropriação de sua imagem para promover uma instituição
A censura sempre esteve presente no Brasil, variando de intensidade ao longo da história. Desde D. Pedro I até a Ditadura Militar, a restrição à liberdade de imprensa foi utilizada como instrumento de controle. Hoje,
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 destacando a harmonia entre os Poderes e o compromisso com os princípios da Constituição. A cerimônia contou com a presença de
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a postura do Senado diante das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu maior transparência na Casa. Ele argumentou que a imagem do Senado foi desgastada pela falta
O banimento de livros nos Estados Unidos tem crescido, atingindo títulos que abordam temas como racismo e identidade de gênero. No artigo de Zilan da Costa e Silva, publicado no Portal “E aí?” em 27/01/2025,
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou o indiciamento dos deputados Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva por calúnia e difamação, evocando a cassação de Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar
O artigo de Luiz Holanda discute a expansão da censura no Brasil, agora atingindo obras literárias e acadêmicas. Recentemente, o ministro do STF, Flávio Dino, ordenou a retirada de livros jurídicos com conteúdo homofóbico e
A Proposta de Emenda Constitucional 67/2023, apresentada pelos senadores Rogério Marinho e Marcos Rogério, busca garantir a liberdade de expressão no Brasil, ampliando a proteção para as plataformas digitais. A emenda visa impedir a remoção
Julian Assange, fundador do Wikileaks, fez uma declaração impactante no Conselho da Europa, onde discutiu a liberdade de expressão após sua recente libertação. Ele afirmou que sua saída da prisão foi resultado de sua declaração
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