Luís Roberto Barroso, conhecido como Roberto Barroso, nascido em 1958, é um destacado jurista, professor e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com mestrado e doutorado por Yale, Barroso também leciona Direito Constitucional na UERJ e na Universidade de Brasília. Em sua carreira, além de ser ministro do STF, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Reconhecido por sua atuação em prol da democracia e do Estado de Direito, Barroso se destaca por decisões importantes em temas como direitos humanos e políticas públicas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com Pedro Vaca Villarreal, relator especial da OEA, para discutir a liberdade de expressão no Brasil. Bolsonaro denunciou perseguição política por parte do STF, especialmente do ministro Alexandre de Moraes.
O cientista social Carlos Augusto aprofunda a análise da degradação institucional do Judiciário brasileiro por meio do conceito de Cleptocracia Autocrática Judicial. Esse modelo não se limita à corrupção convencional, mas representa uma estrutura de
O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, defendeu a atuação da Corte diante de críticas de ativismo judicial e gastos do Judiciário. O ministro rebateu questionamentos sobre orçamento e destacou que as decisões do Supremo
O ministro do STF Gilmar Mendes tem sido utilizado em campanhas publicitárias do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), evidenciando um caso de patrimonialização do Judiciário. A apropriação de sua imagem para promover uma instituição
A censura sempre esteve presente no Brasil, variando de intensidade ao longo da história. Desde D. Pedro I até a Ditadura Militar, a restrição à liberdade de imprensa foi utilizada como instrumento de controle. Hoje,
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 destacando a harmonia entre os Poderes e o compromisso com os princípios da Constituição. A cerimônia contou com a presença de
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, participou da sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional e defendeu a harmonia entre os Poderes baseada na Constituição. Ele destacou a importância do diálogo e
O Supremo Tribunal Federal (STF) redistribuiu a investigação Overclean, retirando a relatoria do ministro Flávio Dino e transferindo-a para o ministro Kassio Nunes Marques. A decisão atende a questionamentos sobre imparcialidade e conexão processual. A
O Supremo Tribunal Federal manteve sob a relatoria do ministro Nunes Marques a investigação sobre supostas irregularidades em contratos do DNOCS na Bahia. O inquérito surgiu a partir da Operação Overclean, que apura desvios de
Um grupo de 53 juízes federais solicitou ao CNJ a equiparação de benefícios pagos a magistrados estaduais e a membros do Ministério Público. Os requerentes argumentam que a isonomia entre as carreiras deve ser respeitada
Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso reafirmaram que não há possibilidade de anistia para os organizadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil. A declaração foi feita
O Supremo Tribunal Federal avalia a possibilidade de transferir a relatoria do inquérito da Operação Overclean para o ministro Flávio Dino. A investigação apura desvios de R$ 1,4 bilhão em recursos públicos e já identificou
O Supremo Tribunal Federal e a Justiça Federal tomaram decisões que resultaram na redução do risco fiscal do Brasil e na garantia de contratos no setor energético. Essas medidas contribuem para a estabilidade econômica, reforçam
A continuidade das atividades dos ministros do STF durante o recesso representa uma mudança na dinâmica interna da corte, permitindo que os magistrados mantenham controle sobre os processos sob sua responsabilidade e reduzam a concentração
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a abrangência da imunidade tributária do ITBI em integralizações de capital social realizadas por empresas imobiliárias, conforme o artigo 156 da Constituição. O caso, originado em São Paulo, questiona
A Operação Overclean investiga um esquema de corrupção liderado por José Marcos de Moura, o “Rei do Lixo”, envolvendo fraudes em licitações e desvio de emendas parlamentares. Pressões políticas buscam transferir o caso ao STF,
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