Luís Roberto Barroso, conhecido como Roberto Barroso, nascido em 1958, é um destacado jurista, professor e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com mestrado e doutorado por Yale, Barroso também leciona Direito Constitucional na UERJ e na Universidade de Brasília. Em sua carreira, além de ser ministro do STF, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Reconhecido por sua atuação em prol da democracia e do Estado de Direito, Barroso se destaca por decisões importantes em temas como direitos humanos e políticas públicas.
Em meio a uma crise climática na Amazônia, a controvérsia em torno do Marco Temporal dividiu o Congresso e o STF, com organizações indígenas alegando violação de direitos. Apesar da declaração de inconstitucionalidade pelo STF,
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, compartilhou insights sobre ética, democracia e tecnologia com estudantes do CEEP-TIC em Lauro de Freitas (BA). Abordando valores, conhecimento e autodesenvolvimento, Barroso destacou a
Em Salvador, o governador em exercício, Geraldo Júnior, representou a Bahia no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nesta segunda-feira. O evento, conduzido pelo ministro Luís Roberto Barroso, teve como destaque a apresentação das
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, ministrou uma aula motivacional para estudantes em Lauro de Freitas, destacando valores, integridade e conhecimento. A atividade, que contou com a presença do governador em
Após a aprovação da PEC que limita decisões monocráticas, STF, Senado e imprensa entram em conflito. O advogado e professor Luiz Holanda analisa o histórico de tensionamentos entre Judiciário e poderes, relembrando crises passadas.
O STF, por meio do ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu nesta quarta-feira (29/11/2023) que a decisão recente sobre a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados visa casos de má-fé e negligência
A recente decisão do STF, estabelecendo critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas, desencadeia um acirrado debate sobre a liberdade de imprensa e sua relação com a democracia brasileira. A maioria dos
Os primeiros 50 dias de Luís Roberto Barroso à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm sido marcados por desgastes políticos devido a decisões controversas. O ministro aprovou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a criação do Exame Nacional para a Magistratura durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023. Proposto pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o exame
No dia 29 de novembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a responsabilidade dos veículos de imprensa por declarações polêmicas de entrevistados, em um caso que remonta a 1995. Com três teses
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, discutiu a importância dos tribunais constitucionais na limitação do poder político majoritário durante o 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional na Câmara dos Deputados. Ele destacou que,
Em um evento no BNDES, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, identificou os principais pontos da agenda para o desenvolvimento do Brasil na Constituição de 1988. Ele enfatizou o combate à pobreza, a retomada
O Congresso Nacional brasileiro está tomando medidas para limitar a crescente influência do Poder Judiciário, à medida que decisões polêmicas geram divergências na sociedade. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como a PEC
O CNJ aprovou por unanimidade uma resolução que garante a igualdade de direitos e deveres entre juízes e membros do Ministério Público. A medida visa assegurar a aplicação justa das disposições constitucionais e promover a
A polêmica em torno da implementação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não é algo novo, tendo o apoio tanto da população quanto de alguns ministros, como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O Parlamento brasileiro propôs uma emenda constitucional (PEC 50/23) inspirada no projeto de lei da “razoabilidade” de Israel, visando alterar o art. 49 da CF/88 para dar ao Congresso o poder de anular decisões transitadas
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