Estado do Maranhão (MA)

Manchete

PF indicia juízes e advogados por venda de decisões no TJMA

A Polícia Federal indiciou 23 pessoas, entre desembargadores, juízes, advogados e servidores do TJMA, por envolvimento na venda de sentenças judiciais. A investigação revelou um esquema estruturado para a liberação indevida de R$ 18 milhões.

Pela primeira vez, o Brasil será julgado por um caso envolvendo quilombolas.
Sistema Judicial

Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão.

A ação faz da Operação Last Page, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deflagrada para reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual.
Sistema Judicial

Pirataria de livros é alvo de operação em quatro estados do Brasil

As Polícias Civis dos estados do Maranhão, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais cumprem, nesta quarta-feira (30/11/2022), seis mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para bloqueio e/ou suspensão e desindexação de sites

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