A recente operação da Polícia Federal, que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, gerou controvérsias no meio jurídico. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, alerta para a
A recente decisão do STF, estabelecendo critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas, desencadeia um acirrado debate sobre a liberdade de imprensa e sua relação com a democracia brasileira. A maioria dos
Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (23/06/2021) a decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira (28/04/2021) que o governo federal adote “medidas voltadas à realização do Censo”. Ele atendeu a pedido feito pelo governo do Maranhão. Na
Em 29 de dezembro de 2020, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtiveram autorização do do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar mensagens de celular trocadas entre procuradores da República, membros da
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários inscritos
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, informou à Presidência da Corte, por meio de ofício, que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar os
O governador da Bahia, Rui Costa, se pronunciou, na tarde desta terça-feira (23/03/2021), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi contra o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar as medidas restritivas
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, nos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos Araújo, acusado de liderar organização criminosa que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão
O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, atuou em todas as frentes. Além de sua função especifica, exerceu, também, as de competência do Executivo e do Legislativo, com destaque para este último. Além de determinar que
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15/10/2020) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14/10/2020) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de
As divergências entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, a respeito do habeas corpus concedido pelo primeiro a André de Oliveira Macedo – o André do Rap-, integrante
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (10/09/2020) que o Judiciário não pode se fechar em si mesmo e não deve se esquivar da participação social. Em cerimônia de
Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um bate-boca na sessão plenária da Corte realizada por videoconferência, nesta quarta-feira (13/05/2020). Durante um julgamento sobre flexibilização da Lei de
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