O Ministério da Educação (MEC) é o órgão do governo brasileiro responsável por formular, coordenar e implementar políticas públicas voltadas para a educação no país, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. Criado em 1930, o MEC desenvolve programas e ações para promover o acesso, a qualidade e a equidade na educação, além de supervisionar o funcionamento das instituições educacionais e formular diretrizes curriculares.
Governo Federal regulamentou a Nova Política de Educação a Distância, definindo formatos presencial, semipresencial e EaD, com novas regras para cursos, valorização do corpo docente e infraestrutura. A política visa ampliar o acesso ao ensino
O Ministério da Educação proibiu a oferta de graduação em medicina no formato EaD, estabelecendo diretrizes que reforçam a necessidade de formação prática. A Anadem considerou a medida positiva para a segurança dos pacientes e
Na audiência desta quarta-feira (21/05/2025), o ministro Camilo Santana defendeu o decreto que restringe o EaD em cursos da área da saúde, justificando a medida pela necessidade de garantir formação de qualidade. O ministro também
O Censo Escolar 2024 revelou que a Bahia ampliou em mais de 55% o número de estudantes matriculados na rede estadual em tempo integral, saltando de 57.731 para 89.706. O crescimento reflete ações integradas entre
O Conselho Nacional de Educação publicou na segunda-feira (24/03/2025) diretrizes sobre o uso de celulares e recursos digitais nas escolas, com foco pedagógico e mediação dos profissionais de educação. A medida regulamenta a aplicação das
O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia recebe 29 novos residentes em ortopedia, que iniciarão sua formação de 3 a 4 anos. O programa oferece treinamento teórico e prático com carga horária de 60 horas
O programa Partiu IF lançado pelo MEC visa promover igualdade de oportunidades no acesso ao ensino técnico, com foco em estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade. O projeto oferece suporte acadêmico e psicológico,
Estudantes do ensino médio da rede pública começam a receber o incentivo do programa Pé-de-Meia. O MEC orienta sobre critérios de elegibilidade e formas de consulta. Os pagamentos seguem até 27/02/2025 e o calendário de
O governo federal regulamentou a Lei 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas da educação básica. O decreto prevê a participação da comunidade escolar na adequação das regras e estabelece
Na cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, realizada em Brasília (10/02/2025), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com a educação e garantiu que não faltarão recursos
O Governo Federal reajustou o Piso Salarial Nacional do magistério público da educação básica em 6,27% para 2025, fixando o novo valor em R$ 4.867,77 para 40 horas semanais. O reajuste, publicado na Portaria Nº
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que beneficia estudantes de baixa renda. A medida foi tomada após a identificação de irregularidades no uso dos
O Tribunal de Contas da União manteve a suspensão de R$ 6 bilhões do programa Pé de Meia, destinado a estudantes de baixa renda, por supostas irregularidades orçamentárias. O MEC e a AGU negam as
Durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministro”, Camilo Santana detalhou ações do Governo Federal voltadas para a educação, como o lançamento do programa Mais Professores, que visa atrair mais pessoas para a carreira docente.
Os resultados do Enem 2024 mostram crescimento na adesão e na média das notas, com maior participação de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio. O programa Pé-de-Meia foi apontado como um dos principais fatores
As notas do Enem 2024 foram divulgadas pelo Inep e já podem ser acessadas no portal oficial do exame. Com 4,32 milhões de inscritos, o exame registrou aumento na participação em comparação aos anos anteriores.
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