A visita de Pedro Vaca Villarreal ao CNJ buscou reforçar o compromisso com a liberdade de expressão e os direitos humanos. Contudo, críticas apontam que, sob a liderança atual, o CNJ tem falhado em proteger
O governador Jerônimo Rodrigues reconduziu Camila Luz de Oliveira ao cargo de procuradora-geral de Contas do MPC/BA para o biênio 2025/2027. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25/02/2025), e a nomeação será publicada no Diário
O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou o deputado Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, e o tenente-coronel José Hildon Brandão por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro. A Operação
O Governo do Estado da Bahia e o Ministério Público firmaram um acordo emergencial para garantir a continuidade do transporte público na Região Metropolitana de Salvador. A medida prevê a contratação temporária de empresas por
A Operação Rábula, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Bahia, apura fraudes contra o Seguro DPVAT. Foram identificadas cerca de 70 solicitações fraudulentas, viabilizadas por documentação falsa. Um homem que se passava
O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou a “Operação Guardião Fiscal”, investigando fraudes no sistema tributário de Juazeiro. Dois suspeitos foram alvos de mandados de busca e apreensão, e a Justiça determinou o bloqueio de
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Ministério Público da Bahia (MPBA) assinaram um acordo de cooperação na inauguração do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), realizado na quinta-feira (13). O
O Tribunal de Justiça da Bahia investiga um juiz por suposto envolvimento com o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. A apuração se concentra na transferência de um imóvel do empresário para
O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou a Operação Restitutio para combater um esquema de fraudes em reembolsos de serviços médicos. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e bens dos investigados foram bloqueados. O
A Prefeitura de Conceição do Jacuípe acatou a recomendação do MPBA e anulou o concurso público devido a irregularidades na seleção. Foram identificadas falhas na contratação da banca organizadora, cobranças indevidas e problemas na aplicação
Em 31 de janeiro de 2025, três novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram criadas na Bahia, com o apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Cinco agentes de segurança, incluindo quatro policiais militares e um guarda municipal, são investigados por execução sumária na Bahia. A ‘Operação Aliança Letal’, coordenada pelo MPBA e SSP, cumpriu oito mandados de busca em seis
O ministro do STF Gilmar Mendes tem sido utilizado em campanhas publicitárias do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), evidenciando um caso de patrimonialização do Judiciário. A apropriação de sua imagem para promover uma instituição
O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do Carnaval de 2025 em Correntina devido ao estado de calamidade administrativa declarado pelo município. O MPBA orientou que a prefeitura não utilize recursos próprios para a
O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou denúncia contra quatro investigados na “Operação Patrocínio Indigno”, acusados de tentar obstruir investigações sobre um grupo miliciano em Feira de Santana. A ação é um desdobramento da
A recente escalada de violência na Bahia tem evidenciado falhas nas políticas de segurança pública do governo estadual, especialmente em áreas próximas ao Centro Administrativo da Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues tem buscado integrar esforços
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