A União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao Ministério Público da Bahia uma análise sensível quanto à realização dos festejos juninos em municípios afetados pela seca. A entidade defende que as festas representam uma
O Supremo Tribunal Federal vive uma grave decadência ética e intelectual. Episódios de piadas, elogios mútuos e postura jocosa em plenário revelam desprezo por princípios deontológicos, enquanto decisões e omissões da Corte fragilizam a liberdade
Seis integrantes de um grupo criminoso familiar foram condenados nesta terça-feira (01/04/2025) pela Justiça da Bahia por organização criminosa e lavagem de dinheiro, no contexto da Operação Kariri. A atuação do grupo em Feira de
O CES-BA solicitou ao MPBA a apuração de irregularidades em UPAs de Salvador, incluindo superlotação, escassez de insumos e denúncias de maus-tratos. A sobrecarga desses serviços reflete a baixa cobertura da Atenção Primária à Saúde
A segunda fase da operação “Premium Mandatum”, deflagrada em 27 de março de 2025, resultou no bloqueio de R$ 44 milhões e na prisão de quatro suspeitos ligados a uma facção criminosa envolvida em tráfico
O Tribunal de Justiça da Bahia julgou parcialmente procedente a ADI contra dispositivos da legislação de Salvador que previam a cobrança antecipada do ITIV. Foram invalidadas normas que determinavam o pagamento antes da transferência efetiva
A Justiça determinou que o Município de Santa Inês, na Bahia, elabore o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no prazo de 12 meses. A decisão atende a pedido do Ministério Público estadual,
O Conselho Nacional de Justiça aplicou sanção de disponibilidade à desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do TJBA, por irregularidades na condução de ação de usucapião em São Desidério, Bahia. A decisão envolveu análise de
O evento promovido pelo MP-BA na sexta-feira (14/03/2025), reuniu secretários municipais e autoridades para discutir estratégias no enfrentamento à violência doméstica. Participaram representantes das secretarias da Mulher, Desenvolvimento Social, Saúde, além de promotores de justiça,
O MPBA promoveu capacitação sobre a implementação das Varas de Garantias na Bahia, que começam a operar em Salvador e região a partir de 19 de março de 2025. O projeto-piloto terá como objetivo a
O Tribunal de Justiça da Bahia, liderado pelo desembargador Roberto Frank, realizou uma intervenção no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana após constatar fraudes graves. A operação apura grilagem de terras,
O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) deflagraram uma operação para cumprir sete mandados de busca e apreensão contra quatro policiais militares, investigados por homicídio e fraude processual. A
A Justiça da Bahia determinou intervenção imediata no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana, após identificar fraudes em registros imobiliários, tentativa de usurpação de terras e suspeitas de extorsão. A delegatária
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitou uma investigação sobre a atuação da Polícia Militar na operação que resultou na morte de 12 suspeitos em Fazenda Coutos, Salvador. O Ministério Público abriu um procedimento para
Na quarta-feira (05/03/2025), o Governo da Bahia reuniu órgãos do Sistema de Justiça para discutir a ocorrência policial em Fazenda Coutos. A reunião abordou as investigações conduzidas pelo MPBA e pelas corregedorias da PM e
A visita de Pedro Vaca Villarreal ao CNJ buscou reforçar o compromisso com a liberdade de expressão e os direitos humanos. Contudo, críticas apontam que, sob a liderança atual, o CNJ tem falhado em proteger
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