Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA)

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) é o órgão responsável por administrar a justiça no estado da Bahia, garantindo a aplicação das leis e a resolução de conflitos entre as partes. Ele é composto por diversos tribunais, sendo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) o principal, e atua nas áreas cível, criminal, trabalhista, entre outras. O PJBA tem como funções principais julgar processos, interpretar a legislação vigente e assegurar os direitos dos cidadãos. Além disso, busca melhorar seus processos e serviços por meio de iniciativas de modernização e capacitação.

A Polícia Federal identificou um esquema de corrupção no STJ envolvendo o assessor Márcio Toledo Pinto e o lobista Andreson Gonçalves. Foram descobertas 45 transferências financeiras totalizando R$ 4 milhões entre 2021 e 2023. A investigação aponta lavagem de dinheiro e vazamento de informações sigilosas. O STJ abriu procedimentos internos, enquanto as conexões com a Operação Faroeste indicam corrupção sistêmica no Judiciário.
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PF descobre o preço da propina por sentença no STJ

A Polícia Federal identificou transferências de R$ 4 milhões efetuadas pelo lobista Andreson de Oliveira Gonçalves a Márcio Toledo Pinto, assessor do STJ. As transações ocorreram entre empresas suspeitas de serem fachada, com indícios claros

O desaparecimento do relatório LIODS 16/2020, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar fraudes no Caso Faroeste, gera questionamentos sobre a integridade do processo. O documento, que apontaria irregularidades cartoriais na disputa fundiária da Fazenda São José, foi requisitado pelo advogado Domingos Bispo, mas o CNJ afirmou não possuí-lo. A ausência do relatório reforça suspeitas sobre manipulação processual e corrupção no Sistema de Justiça. Diante da gravidade da situação, a Corregedoria Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar o caso.
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Exclusivo: CNJ não encontra documento crucial do Caso Faroeste sobre registros cartorários em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia; PGR e PF podem ser acionadas

O desaparecimento do relatório LIODS 16/2020, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar fraudes no Caso Faroeste, gera questionamentos sobre a integridade do processo. O documento, que apontaria irregularidades cartoriais na disputa fundiária

Parecer do MPBA no caso da suposta agressão do estudante de medicina Lucas Silva Guimarães com lesão grave provocada no engenheiro Lucas Pergentino.
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Advogado Murillo Santana destaca parecer do MPBA no caso da suposta agressão do estudante de medicina Lucas Silva Guimarães com lesão grave provocada no engenheiro Lucas Pergentino

O Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçaram a continuidade das investigações contra Lucas Silva Guimarães, estudante de medicina acusado de agredir Lucas Pergentino durante o evento “Farra de

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