A procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) representação contra Luiz Alberto Silva dos Santos, deputado federal, por propaganda eleitoral antecipada, no município de Maragogipe, há 133km de Salvador, às
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) representou contra o deputado estadual João Carlos Bacelar e o Instituto Crescer por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi movida perante o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA)
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou uma representação contra o pré-candidato Otto Roberto Mendonça de Alencar, vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, e o Partido Social Democrático (PSD) por propaganda
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) representou contra Rui Costa, Secretário da Casa Civil, contra o Estado da Bahia e o jornal A Tarde por veicularem propaganda eleitoral antecipada em página de destaque do
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs o total de 195 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra políticos que pediram desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem apresentar justa causa.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) entrou com ações de decretação de perda de cargo eletivo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em face de catorze políticos que exercem cargos públicos e se desfiliaram, sem
O vereador do município de Riacho de Santana, Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro, teve o diploma cassado, no último dia 5 de setembro de 2013, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou uma representação contra o deputado estadual Joseildo Ribeiro Ramos por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o político estaria tentando se
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia propôs duas representações por propaganda eleitoral antecipada, uma contra o deputado estadual Roberto Carlos Almeida Leal e outra contra o também deputado estadual Adolfo Viana de Castro Neto. Com
Emerson Araújo Silva, eleito vereador de Valente/BA no pleito de 2012, teve seu diploma eleitoral cassado ontem, 11 de junho, e deve deixar o cargo assumido no início deste ano. A decisão acolheu parecer do
Na última quinta-feira, 11 de julho de 2013, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou representação contra o deputado estadual Alan Sanches por propaganda eleitoral antecipada. Visando o pleito de 2014, o político estaria
Com objetivo de garantir o ressarcimento dos prejuízos decorrentes da realização de eleições suplementares nos municípios baianos de Camamu e Muquém do São Francisco, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga encaminhou ofício, no último dia
Acolhendo representação do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o TRE/BA condenou o ex-prefeito de Mata de São João/BA. Em abril, medida liminar requerida pela PRE/BA determinou a retirada imediata das peças das ruas da capital
Decisão acolheu parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, que manifestou-se pela cassação em função da rejeição das contas do prefeito em gestão anterior O prefeito de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, e o
Ao longo de 2012, 59 vereadores perderam o cargo a partir de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). As decretações de perda de cargo eletivo resultaram de pedidos feitos pelo procurador Regional
Antônio Américo de Lima Filho ao invés de renunciar tão logo teve notícia do indeferimento do seu registro de candidatura, esperou até o último momento para fazê-lo, indicando seu filho, Hamilton, ao cargo. A Procuradoria
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