A Reforma Tributária no Brasil refere-se a uma reestruturação do sistema de tributação vigente no país. O objetivo dessa reforma é simplificar, modernizar e tornar mais eficiente o sistema tributário brasileiro. Atualmente, o sistema é complexo, com uma grande quantidade de impostos e tributos que podem dificultar o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes e aumentar os custos para as empresas.
Uma reforma tributária busca simplificar a cobrança de impostos, reduzir a burocracia, eliminar redundâncias e distorções, além de promover maior equidade na arrecadação.
A ideia é criar um sistema mais justo, que possa contribuir para a geração de empregos, o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. No entanto, é importante destacar que uma reforma tributária é um processo complexo e delicado, que envolve uma série de interesses e ajustes para que possa ser efetivamente implementada.
A reforma tributária envolve aspectos como alíquotas, incidência de taxas e um novo olhar sobre a economia do país.
Há três principais propostas de reforma tributária: PEC n. 45/2019, PEC 110/2019 e uma proposta advinda do próprio Governo Federal.
A reforma tributária é fundamental para o Brasil, pois possibilitará que a economia cresça, no mínimo, 12% a mais, e reduzirá as desigualdades sociais e regionais. Para as pessoas, a reforma se traduzirá em mais emprego e renda, e para as empresas, resultará na redução de custos e no aumento da produtividade e da competitividade, tudo isso num ambiente com mais segurança jurídica.
Em uma sessão temática realizada no Senado nesta quinta-feira (28/09/2023), prefeitos de todo o Brasil apresentaram suas preocupações em relação à reforma tributária, pedindo que o texto da reforma assegure tanto a autonomia quanto a
Em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os debatedores reconheceram os avanços na proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) e fizeram sugestões para aprimorar o texto. O presidente da comissão, senador Vanderlan
A audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu a criação de um conselho federativo para supervisionar a distribuição de recursos tributários entre estados. Enquanto especialistas destacaram benefícios como simplificação e transparência, alguns
A reforma tributária proposta pelo Congresso Nacional reduziu o espaço para a implementação do cashback, um mecanismo que visa devolver parte dos tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica e outros produtos, de
A Frente Parlamentar de Comércio e Serviço (FCS) realizou um debate em Salvador, concentrando-se nas propostas de Reforma Tributária e Administrativa, bem como na Agenda Econômica em tramitação no Congresso Nacional. O evento contou com
O debate sobre a reforma tributária no Brasil intensifica-se com a tentativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de bloquear a criação de um imposto estadual sobre bens primários, propondo que apenas estados com tributos
A reforma tributária no Brasil enfrenta resistência e críticas, especialmente no setor agropecuário, devido ao artigo 19 que permite aos estados criar um imposto sobre produtos primários. Representantes do agronegócio e da indústria argumentam que
A Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) realiza um debate regional em Salvador com foco na Reforma Tributária e na Agenda Econômica do Congresso Nacional. O evento reúne parlamentares, empresários, representantes de entidades do
Governadores de diferentes estados brasileiros participaram de uma audiência pública no Senado para expressar preocupações em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, com foco nas questões relacionadas ao Conselho Federativo.
A reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados e no Senado pode resultar em benefícios para pelo menos 82% dos municípios brasileiros e 60% dos estados, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Na sessão do Senado sobre a PEC 45/2019, os governadores debateram nesta terça-feira (29/08/2023) o Conselho Federativo, destinado a administrar a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), proposto na reforma tributária. Realizada no
Governador Jerônimo Rodrigues participou nesta terça-feira (29/08/2023) da sessão de debates temáticos no Senado sobre a reforma tributária proposta pelo Governo Federal. Ele enfatizou a busca por uma solução abrangente e benéfica para os entes
Representantes da indústria expressaram preocupações com a proposta de reforma tributária em análise no Senado, apontando para o excesso de isenções e alíquotas diferenciadas. Durante uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça, enfatizaram que
Uma palestra realizada na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) discutiu os possíveis efeitos da reforma tributária no município de Feira de Santana. Com a participação de representantes do poder público municipal e da sociedade civil,
Representantes dos setores de indústria, comércio, agricultura e serviços expressaram suas opiniões sobre a reforma tributária em audiência pública no Senado. Eles defenderam alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, enfatizando a importância
Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o percentual de prefeituras endividadas nos municípios brasileiros subiu drasticamente de 7% para 51%. Esse resultado surge a partir de um estudo comparativo entre o
Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.
