Com R$ 53 milhões em investimentos, a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus-Pontal foi entregue à população, na manhã desta segunda-feira (31/08/2020). Após inaugurar as novas instalações, o governador Rui
Em 2017, 416 dos 417 municípios baianos (99,8%) tinham ao menos uma parte do seu território atendido por abastecimento de água por rede geral, serviço que chegava a quase 8 de cada 10 domicílios no
O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado nesta segunda-feira (16/07/2020) no Diário Oficial da União (DOU) com vetos a dispositivos de 11 artigos. Sancionada neste domingo (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15/07/2020) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no
Na sessão virtual do Plenário da Câmara, deputados de oposição criticaram vetos do presidente Jair Bolsonaro ao novo marco do saneamento básico. A lei, sancionada nesta quarta-feira (15/07/2020) com 11 vetos, facilita a privatização de
Cerca de 100 milhões de brasileiros ainda vivem sem serviço de esgoto, quase metade da população do país, e 35 milhões sem água encanada, das quais 12 milhões em regiões metropolitanas. Uma condição precária que
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24/06/2020) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O
O deputado federal Joseildo Ramos (PT) criticou nesta quarta-feira (24/06/2020) o PL 4162 /2019 que prevê a privatização dos serviços de saneamento e será votado hoje no Senado Federal. O parlamentar, que foi um dos
O governador Rui Costa vistoriou mais uma etapa concluída do projeto de macrodrenagem dos rios Joanes e Ipitanga na manhã desta quarta-feira (24/06/2020). Rui esteve no local em que foi instalado o reservatório de amortecimento
O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, prevê a criação de blocos de municípios na prestação de serviços de coleta e tratamento de
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17/12/2019) a votação do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11/12/2019), por 276 votos a 124, o texto base do Projeto que altera o Marco Regulatório do Saneamento e incentiva a privatização dos serviços de abastecimento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/12/2019) o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, ainda nesta terça-feira (10/12/209), o Novo Marco do Saneamento Básico. Entre as principais mudanças, o projeto de lei (PL 3.261/2019) prevê a modernização do modelo da prestação
Mais da metade da população global ainda vive sem saneamento seguro. No total, são 4,2 bilhões de pessoas que estão nessa situação, de acordo com as Nações Unidas. Esta terça-feira (19/11/2019), marca o Dia Mundial
Números do anuário Panorama do Saneamento, com base em dados do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, indicam que 5,1 milhões de baianos não têm serviço de esgotamento
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